TJPI - 0000778-10.2020.8.18.0028

1ª instância - 1ª Vara de Floriano

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO PAULO DE SOUSA BARBOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALESSANDRO BARBOSA DE SOUSA

MARIA DE FATIMA DE SOUSA MORAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 00:02

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2024 00:02

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2024 00:02

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2024 00:02

    Transitado em Julgado em 18/04/2024

  • 23/04/2024 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 16:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/04/2024 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 05:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO DE SOUSA BARBOSA em 12/12/2023 23:59.

  • 28/11/2023 13:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2023 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 21:01

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/11/2023 16:52

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 16:50

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 16/08/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 24/11/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 10:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/08/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 26/03/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2023 20:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2023 20:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 08:35

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2022 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 13:59

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/12/2022 11:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 02/12/2022 13:59

    Decretada a revelia

  • 16/11/2022 13:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 13:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2022 13:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 13:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2022 13:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 13:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/11/2022 01:38

    Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO DE SOUSA BARBOSA em 14/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2022 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2022 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2022 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 09:48

    Juntada de informação

  • 27/10/2022 09:45

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 08:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/12/2022 11:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0000778-10.2020.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO PAULO DE SOUSA BARBOSA Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 30/05/2022 13:32

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 13:28

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 12:47

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 02: 12/2022 11:00 Forum local.

  • 09/03/2022 12:35

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/02/2022 06:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 02/2022.

  • 24/02/2022 18:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/02/2022 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0000778-10.2020.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO PAULO DE SOUSA BARBOSA Advogado(s):  DESPACHO

    VISTOS.

    Dando prosseguimento ao feito, redesigno a audiência de instrução e julgamento, por meio de videoconferência, para o dia 02 de dezembro o de 2022 às 11h00min.

    INTIMEM-SE: o denunciado, as testemunhas, as vítimas e o defensor do denunciado.

    NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

    CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei.

    FLORIANO, 23 de fevereiro de 2022.

    FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO    

  • 23/02/2022 13:05

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 12:43

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/11/2021 09:24

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 03/2022 10:00 Forum local.

  • 16/11/2021 09:02

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/10/2021 06:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 10/2021.

  • 26/10/2021 18:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/10/2021 14:10

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 09:55

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/07/2021 09:53

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/07/2021 11:17

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 13:07

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/06/2021 11:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/06/2021 11:15

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/05/2021 22:15

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000778-10.2020.8.18.0028.5003

  • 14/05/2021 13:06

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/05/2021 13:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/05/2021 10:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 13:47

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/05/2021 13:46

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 29/04/2021 13:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/04/2021 08:37

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000778-10.2020.8.18.0028.5002

  • 19/04/2021 12:08

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO FERREIRA LOPES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 16/04/2021 11:05

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2021 09:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000778-10.2020.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 18/09/2020 13:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/09/2020 10:40

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/09/2020 13:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO PAULO DE SOUSA BARBOSA

  • 08/09/2020 15:41

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 08/09/2020 15:41

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/09/2020 12:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/08/2020 09:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000778-10.2020.8.18.0028.5001

  • 14/08/2020 13:37

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/08/2020 15:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/08/2020 20:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Movimentação processual

  • 12/08/2020 15:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 12/08/2020 15:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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