TJPI - 0856394-81.2023.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 11:28
Juntada de Laudo Pericial
-
24/06/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
20/06/2025 11:47
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
20/06/2025 11:47
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/06/2025 17:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/06/2025 17:07
Juntada de Petição de diligência
-
23/05/2025 00:25
Publicado Intimação em 23/05/2025.
-
23/05/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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22/05/2025 05:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0856394-81.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] AUTOR: 4ª DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER DE TERESINA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ZENILTON BARBOSA PLINIO JUNIOR TERMO DE AUDIÊNCIA Em 09/04/2025, às 10h00min, no Fórum desta Comarca, onde presente se encontrava o MM. juiz de direito auxiliar nº 16, dr.
Sérgio Luís Carvalho Fortes, comigo, oficial de gabinete ao final identificado, presente a promotora de justiça, dra.
Francisca Sílvia da Silva Reis, e presente o advogado do acusado, dr.
Emanoel Alan da Costa Mota, OAB/PI nº 17362, todos por videoconferência, foi declarada aberta audiência nos autos da ação em epígrafe.
Feitos os pregões de estilo, presente a vítima, Marielle Rodrigues Alves, presentes as testemunhas Eloisa Lima de Sousa, Washington Alain Santos Cavalcante Filho, Arlindo da Silva Alves e Letícia Lara Alcântara Dias.
Ausentes as testemunhas Raimunda Rodrigues Alves, que foi intimada, e Maria Aparecida Pereira dos Santos, que não foi encontrada para ser intimada, e ausente o acusado, Zenilton Barbosa Plínio Júnior.
Iniciada a audiência, constatou-se que a intimação ao acusado foi feita para o endereço que constava no inquérito, em desacordo com o constate do mandado de citação que é mais recente, motivo pelo qual não foi localizado, tendo a defesa técnica requerido o prazo de 48h para juntar eventual endereço novo e concordado com a realização da oitiva dos presentes sem a presença do imputado.
Em seguida, passou-se à oitiva da ofendida e das testemunhas Eloisa Lima de Sousa, Washington Alain Santos Cavalcante Filho e Arlindo da Silva Alves, que foram ouvidos a respeito dos fatos de que trata este procedimento criminal e as testemunhas compromissadas, na forma da lei.
Os depoimentos foram prestadas através do sistema audiovisual Microsoft Teams, gravados e armazenados em nuvem e, após este termo, serão disponibilizados no sistema PJe Mídias e juntados aos autos em certidão com o link de acesso.
Ato contínuo, o Ministério Público requereu e foi deferida a dispensa das testemunhas Raimunda Rodrigues Alves e Maria Aparecida Pereira dos Santos.
A defesa requereu e foi deferida a dispensa da testemunha Letícia Lara Alcântara Dias.
Em seguida, o MM. designou o dia 18/06/2025, às 12h00min, para realização do interrogatório do acusado, determinando que seja expedida intimação para o endereço mais recente nos autos, qual seja rua 09, ou rua Itabina, esquina com a rua Nicinha, nº 5166, Vila Bandeirantes, bairro Vale Quem Tem, Teresina/PI, ou em novo endereço informado pelo nobre causídico no prazo de 48 horas, que foi requerido por este para diligenciar a respeito da atualidade das informações.
Nada mais para constar, o MM.
Juiz mandou encerrar o presente termo, que foi achado conforme pelos presentes por videoconferência, dispensadas as assinaturas por tratar-se de ato eletrônico.
Eu, Mário Thael de Alencar Costa – oficial de gabinete, mat. n. 32466, digitei o presente termo.
Juiz de Direito – Videoconferência.
Ministério Público – Videoconferência.
Advogado – Videoconferência.
Vítima – Videoconferência.
Testemunha – Videoconferência em sala de audiência.
Testemunha – Videoconferência.
Testemunha – Videoconferência em sala de audiência.
Acusado – Videoconferência.
Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente. -
21/05/2025 09:21
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 09:21
Expedição de Mandado.
-
21/05/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 12:38
Juntada de Petição de manifestação
-
06/05/2025 02:37
Decorrido prazo de MARIELLE RODRIGUES ALVES em 05/05/2025 23:59.
-
29/04/2025 05:04
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 05:04
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 15:34
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
10/04/2025 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 08:13
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 08:08
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
09/04/2025 12:32
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
09/04/2025 12:15
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
09/04/2025 09:17
Desentranhado o documento
-
09/04/2025 09:17
Cancelada a movimentação processual
-
09/04/2025 09:17
Desentranhado o documento
-
09/04/2025 09:17
Cancelada a movimentação processual
-
09/04/2025 09:10
Desentranhado o documento
-
09/04/2025 09:10
Cancelada a movimentação processual
-
04/04/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 07:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2025 07:33
Juntada de Petição de diligência
-
29/03/2025 22:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/03/2025 22:42
Juntada de Petição de diligência
-
27/03/2025 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2025 11:47
Juntada de Petição de diligência
-
24/03/2025 21:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/03/2025 21:12
Juntada de Petição de diligência
-
24/03/2025 20:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/03/2025 20:52
Juntada de Petição de diligência
-
24/03/2025 10:38
Juntada de documento comprobatório
-
23/03/2025 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2025 15:03
Juntada de Petição de diligência
-
20/03/2025 21:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2025 21:00
Juntada de Petição de diligência
-
19/03/2025 07:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/03/2025 07:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/03/2025 07:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/03/2025 07:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/03/2025 07:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/03/2025 07:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/03/2025 07:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/03/2025 12:46
Juntada de Ofício
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18/03/2025 10:04
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 10:04
Expedição de Mandado.
-
18/03/2025 10:04
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 03:51
Decorrido prazo de EMANOEL ALAN DA COSTA MOTA em 27/01/2025 23:59.
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08/01/2025 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 13:38
Juntada de Petição de manifestação
-
17/09/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 11:14
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 18:01
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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16/06/2024 19:15
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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16/06/2024 19:14
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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27/05/2024 04:02
Decorrido prazo de ZENILTON BARBOSA PLINIO JUNIOR em 22/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 20:21
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 20:21
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 15:24
Juntada de Petição de manifestação
-
10/05/2024 11:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2024 11:07
Juntada de Petição de diligência
-
06/05/2024 06:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/05/2024 20:57
Expedição de Certidão.
-
04/05/2024 20:57
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 18:25
Recebida a denúncia contra ZENILTON BARBOSA PLINIO JUNIOR - CPF: *53.***.*79-26 (REU)
-
26/03/2024 11:54
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
17/03/2024 19:20
Conclusos para decisão
-
17/03/2024 19:20
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 13:30
Juntada de Petição de manifestação
-
05/03/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 08:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/02/2024 08:16
Juntada de Certidão
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20/02/2024 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 20:58
Determinada a redistribuição dos autos
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19/02/2024 22:56
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 22:56
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 22:56
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 03:33
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/01/2024 23:59.
-
14/12/2023 15:51
Juntada de Petição de documento comprobatório
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01/12/2023 13:15
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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28/11/2023 21:01
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 20:56
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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28/11/2023 14:31
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 17:28
Expedição de Certidão.
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21/11/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 11:31
Desentranhado o documento
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21/11/2023 11:31
Cancelada a movimentação processual
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21/11/2023 11:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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21/11/2023 11:21
Juntada de Certidão
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21/11/2023 11:19
Recebidos os autos
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21/11/2023 11:19
Expedição de Certidão.
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20/11/2023 10:33
Intimado em Secretaria
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14/11/2023 17:35
Juntada de Petição de petição
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14/11/2023 10:41
Expedição de Certidão.
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12/11/2023 17:19
Juntada de comprovante
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12/11/2023 14:48
Concedida a Liberdade provisória de ZENILTON BARBOSA PLINIO JUNIOR - CPF: *53.***.*79-26 (FLAGRANTEADO).
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12/11/2023 13:39
Juntada de comprovante
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12/11/2023 11:28
Juntada de comprovante
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12/11/2023 11:22
Juntada de ata da audiência
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12/11/2023 10:10
Juntada de Petição de manifestação
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12/11/2023 10:08
Juntada de Petição de manifestação
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12/11/2023 09:41
Juntada de Petição de manifestação
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12/11/2023 08:38
Juntada de Petição de manifestação
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12/11/2023 07:54
Juntada de Petição de certidão
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11/11/2023 16:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário
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11/11/2023 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#339 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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