TJPI - 0835037-16.2021.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 15:07
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2025 15:07
Baixa Definitiva
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13/06/2025 15:07
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
13/06/2025 15:07
Julgado improcedente o pedido
-
29/05/2025 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2025 11:42
Juntada de Petição de diligência
-
23/05/2025 13:51
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 21:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2025 21:04
Juntada de Petição de diligência
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21/05/2025 13:06
Juntada de Petição de manifestação
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21/05/2025 00:47
Publicado Intimação em 21/05/2025.
-
21/05/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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20/05/2025 06:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/05/2025 06:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0835037-16.2021.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Difamação, Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: CASSIO CESAR DE SOUSA VIEIRA DESPACHO Vistos etc.
DESIGNO o dia 13 de Junho de 2025, às 11h30min, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para oitiva da vítima, testemunhas e interrogatório do acusado.
Em observância à Portaria n° 1381/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, a audiência acima designada será presencial e por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo as partes informar nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência, e-mail ou whatsapp para que o link da audiência seja encaminhado.
A vítima, as testemunhas e o acusado podem entrar em contato com a Secretaria, através do telefone (86) 3230-7951 (WhatsApp), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp.
Por ocasião da intimação da vítima, das testemunhas e do acusado, deverá o oficial de justiça pegar e-mail e/ou whatsapp deles.
A vítima, as testemunhas e o acusado poderão comparecer na sala de audiências do Juizado da Maria da Penha (Praça Des.
Edgar Nogueira, S/N, 4º andar, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Teresina/PI, Fórum Cível e Criminal Des.
Joaquim de Sousa Neto).
Intimem-se.
Cientifiquem-se e intimem-se o Órgão Ministerial, bem como a Defesa.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, 9 de abril de 2025.
Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina -
19/05/2025 12:24
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 09:47
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 09:47
Expedição de Mandado.
-
19/05/2025 09:47
Expedição de Mandado.
-
19/05/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 10:46
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
26/03/2025 01:17
Decorrido prazo de CASSIO CESAR DE SOUSA VIEIRA em 25/03/2025 23:59.
-
16/03/2025 23:21
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 13:02
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 13:02
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 12:50
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
13/03/2025 13:39
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 13:28
Juntada de Petição de manifestação
-
07/03/2025 17:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2025 17:40
Juntada de Petição de diligência
-
07/03/2025 17:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2025 17:22
Juntada de Petição de diligência
-
07/03/2025 17:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2025 17:21
Juntada de Petição de diligência
-
28/02/2025 05:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/02/2025 05:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/02/2025 05:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/02/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 09:55
Expedição de Mandado.
-
27/02/2025 09:53
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 09:53
Expedição de Mandado.
-
11/02/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 12:09
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
13/01/2025 10:03
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 10:03
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 13:29
Juntada de Petição de manifestação
-
30/08/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 21:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 21:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 21:39
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 17:43
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 17:43
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 07:20
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
11/06/2024 14:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2024 14:20
Juntada de Petição de diligência
-
11/06/2024 13:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2024 13:34
Juntada de Petição de diligência
-
11/06/2024 13:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2024 13:30
Juntada de Petição de diligência
-
11/06/2024 12:40
Juntada de Petição de manifestação
-
09/06/2024 17:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2024 17:15
Juntada de Petição de diligência
-
03/06/2024 05:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/06/2024 05:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/06/2024 05:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/06/2024 05:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/05/2024 08:19
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 08:19
Expedição de Mandado.
-
29/05/2024 08:19
Expedição de Mandado.
-
29/05/2024 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 08:15
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
02/04/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 08:47
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 08:47
Expedição de Certidão.
-
17/03/2024 04:49
Decorrido prazo de CASSIO CESAR DE SOUSA VIEIRA em 15/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 14:00
Juntada de Petição de manifestação
-
27/02/2024 21:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 21:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 13:14
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 13:14
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 13:12
Expedição de Certidão.
-
26/08/2023 11:31
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2023 11:31
Juntada de Petição de diligência
-
27/07/2023 08:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/07/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 14:16
Expedição de Mandado.
-
31/03/2023 13:42
Juntada de Petição de manifestação
-
09/03/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 09:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/02/2023 09:52
Juntada de Petição de diligência
-
14/02/2023 05:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 08:59
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 08:59
Expedição de Mandado.
-
30/01/2023 12:35
Juntada de Petição de manifestação
-
08/12/2022 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 00:29
Decorrido prazo de CASSIO CESAR DE SOUSA VIEIRA em 29/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 21:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2022 21:57
Juntada de Petição de diligência
-
10/08/2022 06:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/08/2022 08:51
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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09/08/2022 08:50
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 08:50
Expedição de Mandado.
-
09/08/2022 02:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 02:13
Recebida a denúncia contra CASSIO CESAR DE SOUSA VIEIRA - CPF: *35.***.*45-08 (AUTOR)
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08/08/2022 12:16
Conclusos para decisão
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24/05/2022 10:55
Juntada de Petição de manifestação
-
28/04/2022 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 12:47
Juntada de Petição de manifestação
-
18/11/2021 00:52
Decorrido prazo de Delegacia da Mulher Sul em 17/11/2021 23:59.
-
18/11/2021 00:52
Decorrido prazo de Delegacia da Mulher Sul em 17/11/2021 23:59.
-
18/11/2021 00:52
Decorrido prazo de Delegacia da Mulher Sul em 17/11/2021 23:59.
-
04/11/2021 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2021 21:21
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2021 10:35
Conclusos para decisão
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22/10/2021 10:35
Juntada de Certidão
-
15/10/2021 09:53
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2021 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2021 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2021
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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