08/09/2022 11:37

Arquivado Definitivamente
08/09/2022 11:37

Baixa Definitiva
08/09/2022 11:37

Arquivado Definitivamente
06/09/2022 12:17

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2022 17:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2022 14:30 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.
31/08/2022 17:21

Julgado improcedente o pedido
31/08/2022 02:01

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS ALVES BATISTA em 30/08/2022 23:59.
30/08/2022 04:17

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS ALVES BATISTA em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 03:36

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUSA COSTA em 29/08/2022 23:59.
26/08/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 10:04

Juntada de comprovante
26/08/2022 10:03

Desentranhado o documento
25/08/2022 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 10:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/08/2022 10:11

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2022 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2022 09:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/08/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2022 09:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/08/2022 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2022 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2022 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2022 11:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2022 14:30 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.
11/08/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 10:31

Juntada de comprovante
11/08/2022 10:28

Expedição de Certidão.
11/08/2022 10:28

Expedição de Mandado.
11/08/2022 10:28

Expedição de Mandado.
11/08/2022 10:28

Expedição de Mandado.
11/08/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO Processo nº 0000490-93.2020.8.18.0050 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOÃO DE JESUS ALVES BATISTA Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
22/02/2022 13:39

Conclusos para despacho
22/02/2022 13:38

Distribuído por sorteio
12/10/2021 08:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/10/2021 08:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
11/10/2021 13:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/09/2021 13:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/09/2021 14:00

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
22/09/2021 13:55

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
14/09/2021 20:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 09:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/09/2021 09:38

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
02/09/2021 09:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
02/09/2021 09:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/09/2021 11:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
31/08/2021 10:07

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
31/08/2021 09:41

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
31/08/2021 09:08

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
31/08/2021 09:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
18/08/2021 00:34

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
05/08/2021 08:42

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
16/06/2021 16:12

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOÃO DE JESUS ALVES BATISTA
10/06/2021 16:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/06/2021 16:24

[ThemisWeb] Juntada de Alvará
10/06/2021 15:47

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
10/06/2021 15:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
10/06/2021 15:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/06/2021 10:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/06/2021 10:08

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
08/06/2021 09:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/04/2021 11:03

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
09/04/2021 11:52

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
05/04/2021 13:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 10:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/03/2021 10:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
03/03/2021 10:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/02/2021 09:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
23/02/2021 08:31

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
19/02/2021 15:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/11/2020 14:35

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
20/11/2020 14:33

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
20/11/2020 09:35

[ThemisWeb] Juntada de Informações
19/11/2020 17:08

[ThemisWeb] Juntada de Alvará
19/11/2020 16:53

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
19/11/2020 16:37

[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de JOÃO DE JESUS ALVES BATISTA.
16/11/2020 10:00

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
13/10/2020 07:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 12:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/10/2020 12:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
09/10/2020 12:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/10/2020 10:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/10/2020 12:57

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
01/10/2020 12:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
01/10/2020 12:13

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
01/10/2020 10:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
01/10/2020 10:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/10/2020 08:46

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/09/2020 12:21

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
30/09/2020 11:48

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
29/09/2020 15:12

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
29/09/2020 11:39

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL
23/09/2020 12:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
23/09/2020 12:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/09/2020 08:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
18/09/2020 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-18.
17/09/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-17
17/09/2020 08:52

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
17/09/2020 07:43

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
17/09/2020 07:29

[ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de JOÃO DE JESUS ALVES BATISTA.
16/09/2020 12:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/09/2020 12:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
16/09/2020 12:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/09/2020 08:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/09/2020 08:37

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
15/09/2020 08:33

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
15/09/2020 08:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2020 17:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/09/2020 09:42

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
13/09/2020 17:46

[ThemisWeb] Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
13/09/2020 17:45

[ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de JOÃO DE JESUS ALVES BATISTA.
13/09/2020 15:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
13/09/2020 14:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
13/09/2020 13:10

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
13/09/2020 13:10

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2020

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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