14/07/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 08:19

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013257-39.2010.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA INTERESSADO: ROMUALDO JOSE BORGES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Face teor da Decisão proferida pelo Exmo.

Corregedor Geral da Justiça do TJPI nos autos do SEI 23.0.000017868-3, a consulta aos sistemas SERASAJUD, INFOJUD, SISBAJUD, SIEL, RENAJUD, dentre outros sistemas de banco de dados, estam condicionadas ao pagamento de custas.

Assim, intimo o Exequente/Autor para realizar o pagamento das custas devidas, no prazo de 15 (quinze) dias.

TERESINA-PI, 8 de julho de 2025.

LARISSA BURLAMAQUI FERREIRA Secretaria do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
08/07/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 08:41

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 08:41

Decorrido prazo de ROMUALDO JOSE BORGES DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 04:54

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013257-39.2010.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA INTERESSADO: ROMUALDO JOSE BORGES DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial envolvendo as partes em epígrafe, visando o cumprimento de obrigação de pagamento de dívida.

Inicialmente, considerando que o valor localizado nas contas da devedora (R$ 36,70), sequer cobrem as custas processuais, determino o desbloqueio.

Em análise aos autos, constato que foi realizada diligência no sentido de localizar bens passíveis de penhora, no entanto, as tentativas restaram infrutíferas, não sendo encontrados bens suficientes para garantir a execução.

Considerando que, conforme o disposto no artigo 921, §4º, do Código de Processo Civil, a execução poderá ser suspensa quando não houver bens penhoráveis suficientes, entendo que a suspensão da execução é medida que se impõe, sem prejuízo do direito do exequente em promover o prosseguimento da ação, caso venha a identificar novos bens passíveis de penhora.

Em face da inatividade processual por mais de um ano, conforme o disposto no artigo 921, §4º, do Código de Processo Civil, determino a movimentação para arquivamento provisório dos autos, nos termos da legislação aplicável.

A partir de agora, o processo ficará à disposição das partes, aguardando o transcurso do prazo de suspensão de um ano, após o qual, automaticamente, se iniciará o prazo para o arquivamento definitivo, salvo se o exequente promover alguma movimentação.

Com a finalidade de garantir celeridade ao fluxo das decisões, determino que o prazo de suspensão seja computado na movimentação arquivo provisório.

Ressalto que, não havendo qualquer prejuízo para a parte exequente, caso identifique novos bens passíveis de penhora, poderá requerer a reabertura do feito, sendo providenciada a continuidade do trâmite processual, conforme o andamento da execução.

Por fim, determino que seja registrado nos autos a suspensão da execução por ausência de bens passíveis de penhora, com a movimentação para arquivamento provisório.

Intime-se.

TERESINA-PI, data e assinatura registradas digitalmente Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
16/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/02/2025 10:32

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:32

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:32

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 03:31

Decorrido prazo de ROMUALDO JOSE BORGES DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 03:41

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 05/12/2024 23:59.
07/11/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/07/2024 09:41

Conclusos para despacho
19/07/2024 09:41

Expedição de Certidão.
25/06/2024 03:52

Decorrido prazo de ROMUALDO JOSE BORGES DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
24/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 16:58

Conclusos para despacho
10/01/2024 16:58

Expedição de Certidão.
10/10/2023 18:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/09/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 12:39

Expedição de Certidão.
11/07/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 09:35

Conclusos para despacho
07/07/2023 09:35

Expedição de Certidão.
07/07/2023 09:34

Expedição de Certidão.
03/05/2023 03:53

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 02/05/2023 23:59.
31/03/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 11:24

Conclusos para despacho
23/08/2022 11:24

Expedição de Certidão.
03/06/2022 21:14

Decorrido prazo de ROMUALDO JOSE BORGES DOS SANTOS em 02/05/2022 23:59.
28/04/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 08:46

Juntada de aviso de recebimento
27/04/2022 08:44

Desentranhado o documento
27/04/2022 08:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/03/2022 22:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 11:21

Conclusos para despacho
23/11/2021 11:20

Juntada de Certidão
23/11/2021 11:19

Juntada de Certidão
19/10/2021 00:49

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 18/10/2021 23:59.
24/09/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 08:53

Conclusos para despacho
08/09/2021 08:52

Juntada de Certidão
09/07/2021 09:35

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2021 00:39

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 07/07/2021 23:59.
25/06/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 16:17

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 09:09

Juntada de Certidão
23/06/2021 09:08

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
12/02/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 08:02

Conclusos para despacho
10/02/2021 08:01

Juntada de Certidão
26/10/2020 13:01

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 14:00

Juntada de mandado
15/06/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.
14/06/2020 18:40

Conclusos para despacho
14/06/2020 18:39

Juntada de Certidão
10/03/2020 00:30

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 09/03/2020 23:59:59.
19/02/2020 10:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 10:01

Ato ordinatório praticado
19/02/2020 09:57

Juntada de Certidão
17/10/2019 15:22

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 09:59

Distribuído por dependência
16/10/2019 09:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
16/10/2019 09:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
01/08/2019 12:05

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
15/04/2019 12:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/04/2019 06:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-04-15.
12/04/2019 14:31

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2019 14:03

[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar
07/12/2018 10:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/12/2018 10:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/06/2018 11:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/06/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-06-08.
07/06/2018 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2018 14:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/03/2018 10:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/02/2018 12:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2018 12:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/01/2018 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-01-25.
24/01/2018 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2018 11:23

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
24/01/2018 11:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2018 11:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2017 08:49

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/10/2017 11:41

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
28/09/2017 06:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-09-28.
27/09/2017 14:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2017 11:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/08/2017 11:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/08/2017 10:35

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/07/2017 08:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2017 09:11

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
07/03/2017 11:46

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/02/2017 08:36

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/02/2017 06:12

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-02-23.
22/02/2017 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2017 12:29

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
22/02/2017 12:26

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
22/04/2016 10:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/09/2012 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2012 11:20

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
16/05/2012 09:50

Publicado Outros documentos em 2012-05-16.
05/05/2011 13:40

Publicado Outros documentos em 2011-05-05.
05/05/2011 13:38

Juntada de Outros documentos
05/05/2011 13:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/04/2011 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
27/04/2011 14:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/03/2011 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2011 07:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/01/2011 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
24/01/2011 09:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/01/2011 09:48

Juntada de Outros documentos
24/01/2011 09:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/11/2010 10:14

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2010 10:01

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
30/09/2010 08:04

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
30/09/2010 08:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/09/2010 09:23

[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar
23/09/2010 07:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/09/2010 07:19

Juntada de Outros documentos
30/08/2010 09:48

Juntada de Outros documentos
30/08/2010 09:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/08/2010 12:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/01/2010 10:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/01/2010 10:26

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
27/01/2010 10:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/01/2010 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2010

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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