03/04/2023 11:38

Arquivado Definitivamente
03/04/2023 11:38

Baixa Definitiva
03/04/2023 11:38

Arquivado Definitivamente
29/03/2023 23:05

Expedição de Alvará.
27/03/2023 19:04

Juntada de comprovante
25/03/2023 22:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 22:36

Julgado improcedente o pedido
22/03/2023 15:36

Conclusos para julgamento
22/03/2023 12:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/03/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.
22/03/2023 12:40

Julgado improcedente o pedido
22/03/2023 03:55

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES FREIRE em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 10:48

Desentranhado o documento
21/03/2023 10:48

Cancelada a movimentação processual
16/03/2023 23:15

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 23:15

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 10:48

Juntada de processo digitalizado themis web
13/03/2023 20:16

Conclusos para despacho
13/03/2023 12:21

Expedição de Certidão.
09/03/2023 08:40

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 19:15

Juntada de Petição de diligência
06/03/2023 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 19:05

Juntada de Petição de diligência
06/03/2023 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 18:50

Juntada de Petição de diligência
06/03/2023 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 18:36

Juntada de Petição de diligência
06/03/2023 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2023 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2023 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2023 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:04

Expedição de Certidão.
06/03/2023 11:04

Expedição de Mandado.
06/03/2023 11:04

Expedição de Mandado.
06/03/2023 11:04

Expedição de Mandado.
06/03/2023 11:04

Expedição de Mandado.
06/03/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:14

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/03/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.
04/03/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 13:34

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2023 15:26

Conclusos para despacho
02/02/2023 16:39

Juntada de documento comprobatório
01/02/2023 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 13:33

Juntada de Petição de diligência
01/02/2023 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 13:27

Juntada de Petição de diligência
01/02/2023 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 13:22

Juntada de Petição de diligência
31/01/2023 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 10:15

Juntada de Petição de diligência
25/01/2023 16:25

Juntada de documento comprobatório
25/01/2023 16:18

Juntada de documento comprobatório
24/01/2023 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 21:04

Juntada de Petição de diligência
20/01/2023 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2023 11:54

Juntada de Petição de diligência
19/01/2023 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2023 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2023 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2023 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2023 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2023 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2023 09:32

Expedição de Certidão.
19/01/2023 09:32

Expedição de Mandado.
19/01/2023 09:32

Expedição de Mandado.
19/01/2023 09:32

Expedição de Mandado.
19/01/2023 09:32

Expedição de Mandado.
19/01/2023 09:32

Expedição de Mandado.
19/01/2023 09:26

Expedição de Certidão.
19/01/2023 09:26

Expedição de Mandado.
19/01/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 09:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.
02/08/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO Processo nº 0000428-93.2017.8.18.0103 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOÃO BATISTA ALVES FREIRE Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
22/02/2022 15:24

Conclusos para despacho
22/02/2022 15:23

Distribuído por sorteio
10/11/2021 13:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
31/08/2021 15:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 10:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/03/2021 10:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/09/2020 09:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
23/09/2020 09:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/09/2020 08:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
23/09/2020 06:04

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-09-23.
22/09/2020 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-22
22/09/2020 12:25

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
22/09/2020 12:16

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
11/10/2019 10:42

[ThemisWeb] Outras Decisões
01/10/2019 10:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/09/2019 10:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
19/09/2019 09:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/09/2019 14:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
13/08/2019 09:20

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
07/08/2019 15:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
06/07/2019 15:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/05/2019 18:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2019 18:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2019 18:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
22/05/2019 14:36

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/05/2019 14:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/05/2019 14:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/05/2019 10:19

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
15/04/2019 10:42

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
21/02/2019 14:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
31/01/2019 08:27

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
19/12/2018 10:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/12/2018 12:16

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
06/12/2018 13:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
06/12/2018 09:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/12/2018 14:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
19/11/2018 10:47

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
26/10/2018 09:14

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS para INQUÉRITO POLICIAL
26/10/2018 09:11

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
08/10/2018 19:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/08/2018 07:39

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
24/07/2018 09:20

[ThemisWeb] Juntada de Informações
22/05/2018 09:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/05/2018 11:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
17/05/2018 11:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/05/2018 17:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
16/05/2018 08:15

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
29/04/2018 08:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/04/2018 11:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/02/2018 16:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/02/2018 10:07

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
22/01/2018 11:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/01/2018 09:56

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
09/01/2018 15:48

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL
04/12/2017 09:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2017 12:06

[ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante
30/11/2017 12:04

[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de JOÃO BATISTA ALVES FREIRE.
30/11/2017 10:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/11/2017 10:01

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
30/11/2017 10:01

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2017

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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