TJPI - 0000376-34.2016.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALAN EVANGELISTA DE BRITO

CPF *81.***.*47-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEONICE OLIVEIRA LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 12:49

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2023 12:49

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2023 12:49

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2023 12:47

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2022 11:48

    Transitado em Julgado em 06/10/2022

  • 13/10/2022 14:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/10/2022 04:05

    Decorrido prazo de ALAN EVANGELISTA DE BRITO em 05/10/2022 23:59.

  • 24/09/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 17:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000376-34.2016.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO OPIAUÍ Advogado(s): Réu: ALAN EVANGELISTA DE BRITO Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 23/02/2022 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2022 15:41

    Distribuído por sorteio

  • 27/01/2022 09:41

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 23/11/2021 09:20

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 23/11/2021 08:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2021 08:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/11/2021 22:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/08/2021 12:38

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 19/08/2021 12:36

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 19/08/2021 09:36

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 17/08/2021 14:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 17/08/2021 14:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/08/2021 13:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/08/2021 13:01

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/08/2021 11:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 15:00

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 18:36

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 09/08/2021 18:25

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 08:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 23/06/2021 08:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/06/2021 09:46

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/06/2021 09:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/06/2021 11:50

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 27/05/2021 19:21

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 27/05/2021 19:18

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 27/05/2021 17:00

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 27/05/2021 16:53

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 08/05/2021 09:35

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 07/05/2021 14:49

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-08-10 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 07/05/2021 12:57

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 06/05/2021 18:53

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/05/2021 18:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/05/2021 18:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/05/2021 18:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/05/2021 17:31

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 29/04/2021 17:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 10:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/12/2020 10:10

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2020 10:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/10/2020 09:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/10/2020 11:14

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 05/10/2020 11:10

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 17/09/2020 09:23

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 28/07/2020 09:44

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2020 11:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/03/2020 13:00

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 06/02/2020 11:13

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 31/01/2020 11:59

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 20/11/2019 15:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2019 15:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/11/2019 09:55

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 15/10/2019 11:46

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/09/2019 13:10

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ALAN EVANGELISTA DE BRITO

  • 04/09/2019 08:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/09/2019 08:16

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 03/09/2019 08:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/08/2019 10:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/08/2019 17:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/07/2019 10:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/04/2019 11:17

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 16/04/2019 10:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/08/2018 07:09

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 07/08/2018 19:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2018 10:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/06/2018 07:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2018 17:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/06/2018 13:07

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/06/2018 09:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/06/2018 09:02

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 11/06/2018 12:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/04/2018 10:15

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 27/03/2018 16:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/03/2018 15:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2017 08:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/11/2017 11:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 20/11/2017 11:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/11/2017 10:28

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/11/2017 08:02

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 06/11/2017 14:28

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 06/11/2017 10:32

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL

  • 06/11/2017 10:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/10/2017 08:15

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 10/10/2017 13:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/09/2017 09:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2017 11:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/06/2017 15:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/05/2017 11:55

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/11/2016 11:24

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2016 15:21

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 26/10/2016 15:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/10/2016 15:05

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/10/2016 09:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2016 10:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/10/2016 10:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2016 15:39

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 10/08/2016 12:38

    [ThemisWeb] Expedição de Alvará.

  • 10/08/2016 12:38

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de ALAN EVANGELISTA DE BRITO.

  • 10/08/2016 11:32

    [ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante

  • 10/08/2016 11:31

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de ALAN EVANGELISTA DE BRITO.

  • 10/08/2016 08:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/08/2016 07:47

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 10/08/2016 07:47

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2016

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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