TJPI - 0000076-04.2018.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO SILVA CONCEICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2022 14:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2022 11:02

    Juntada de Certidão de arquivamento

  • 31/10/2022 11:01

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2022 11:01

    Baixa Definitiva

  • 29/10/2022 04:04

    Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA CONCEIÇÃO em 28/10/2022 23:59.

  • 19/10/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 17:48

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 13/10/2022 17:38

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2022 14:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 09:53

    Juntada de comprovante

  • 26/08/2022 09:20

    Juntada de comprovante

  • 26/08/2022 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2022 16:46

    Juntada de informação

  • 24/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000076-04.2018.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO SILVA CONCEIÇÃO Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.          

  • 23/02/2022 15:52

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 15:51

    Distribuído por sorteio

  • 25/11/2021 09:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 09:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/11/2021 08:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/11/2021 17:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/09/2021 10:55

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 13/09/2021 11:09

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 13/09/2021 10:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/09/2021 10:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/09/2021 09:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/09/2021 11:41

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/09/2021 11:07

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 10:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 09:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/09/2021 11:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/09/2021 09:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/09/2021 18:33

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 01/09/2021 10:10

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 12:57

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 09:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 09:07

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 23/06/2021 08:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 23/06/2021 08:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/06/2021 09:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/06/2021 09:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/05/2021 14:04

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 07/05/2021 14:46

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-08-30 14:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 07/05/2021 12:20

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 06/05/2021 19:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/05/2021 19:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/05/2021 19:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/05/2021 19:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/05/2021 17:55

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 29/04/2021 17:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2021 10:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/01/2021 10:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2021 10:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/12/2020 12:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/03/2020 11:27

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 03/03/2020 10:59

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-02-17.

  • 14/02/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-02-14

  • 13/02/2020 17:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2019 11:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/08/2019 10:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2019 10:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/08/2019 17:23

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/08/2019 09:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/08/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-08-12.

  • 09/08/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-08-09

  • 08/08/2019 18:49

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 07/08/2019 15:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2019 15:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/06/2019 11:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 03/06/2019 09:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/05/2019 17:33

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/05/2019 09:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/05/2019 10:18

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2019 19:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/04/2019 15:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2019 10:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/04/2019 06:33

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-04-09.

  • 09/04/2019 06:23

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-04-09.

  • 08/04/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-04-08

  • 08/04/2019 09:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2019 18:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/03/2019 10:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 29/03/2019 09:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/03/2019 15:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/03/2019 11:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/02/2019 09:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2018 08:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/10/2018 11:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2018 11:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2018 11:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2018 11:28

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 25/10/2018 12:39

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCISCO SILVA CONCEIÇÃO

  • 09/10/2018 17:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/10/2018 17:07

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/10/2018 17:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/09/2018 16:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/09/2018 16:01

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 11/07/2018 08:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 11/07/2018 08:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/07/2018 14:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/07/2018 10:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/07/2018 10:41

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL

  • 10/07/2018 09:57

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 14/06/2018 10:05

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 14/06/2018 07:41

    [ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante

  • 14/06/2018 07:41

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO SILVA CONCEIÇÃO.

  • 13/06/2018 11:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/06/2018 11:06

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 13/06/2018 11:06

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2018

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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