17/06/2025 07:10

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA SAMPAIO em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 04:57

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des.

Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0805395-83.2020.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] INTERESSADO: ROSA MARIA DE OLIVEIRA SAMPAIO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULOS DA CONTADORIA, formulada pelo executado, sob o argumento de que teria havido equívoco na atualização dos valores até 01/05/2024, quando, segundo sustenta, a atualização deveria ter se dado até a data do efetivo pagamento, bem como que os danos materiais teriam sido atualizados de forma incorreta, pois o cálculo teria considerado o valor global, e não por parcelas, conforme pagamento realizado pela parte ré.

Contudo, razão não assiste ao executado.

Analisando os autos, verifica-se que os cálculos elaborados pelo setor de Contadoria Judicial estão em estrita consonância com os critérios fixados na sentença exequenda.

Importante destacar que a atualização monetária foi corretamente realizada até a data indicada.

Diante da ausência de fixação de parâmetro específico para atualização dos valores, foi utilizada a tabela prática adotada pelo TJPI, conforme determinado em decisão de Id. nº 52843400.

Ademais, quanto à alegação de que os danos materiais deveriam ser atualizados por parcela, razão não lhe assiste, uma vez que os cálculos foram devidamente atualizados por parcela conforme Id. nº 58529913, pág.2.

Contudo, ao analisar os cálculos apresentados pela Contadoria, verifico que foi considerado, para fins de abatimento, o valor de R$ 30.056,29 (trinta mil e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos), veja-se: No entanto, o valor correto a ser subtraído é de R$ 33.395,87 (trinta e três mil e trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos), correspondente aos valores incontroversos já liberados (alvarás judiciais de Ids. nº 43465859, 43465871) .

Com efeito, constato que houve subtração incorreta do valor incontroverso já liberado, o que impacta diretamente no valor remanescente.

Corrigido tal equívoco, o valor residual da condenação é de R$ 13.323,57 (treze mil e trezentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos).

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido do executado, mantendo os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, os quais, desde já, HOMOLOGO, com o ajuste apontado quanto ao valor efetivamente já pago via alvarás judiciais, fixando-se como valor remanescente da condenação o montante de R$ 13.323,57 (treze mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos).

Intime-se o banco executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do valor remanescente, sob pena de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD.

Cumpra-se.

CAMPO MAIOR-PI, 16 de maio de 2025.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Campo Maior
16/05/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:33

Outras Decisões
04/02/2025 16:38

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:27

Conclusos para decisão
14/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:26

Juntada de Certidão
25/06/2024 23:22

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 03:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:05

Expedição de Certidão.
06/03/2024 05:42

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA SAMPAIO em 04/03/2024 23:59.
27/02/2024 04:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/02/2024 23:59.
16/02/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:21

Outras Decisões
03/11/2023 16:55

Conclusos para decisão
03/11/2023 16:54

Expedição de Certidão.
03/11/2023 16:54

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 06:05

Conclusos para decisão
14/09/2023 06:05

Expedição de Certidão.
14/09/2023 06:05

Juntada de Certidão
02/08/2023 03:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/08/2023 23:59.
31/07/2023 19:26

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2023 10:39

Expedição de Alvará.
11/07/2023 10:39

Expedição de Alvará.
10/07/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 03:28

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA SAMPAIO em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 03:28

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA SAMPAIO em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 13:47

Conclusos para despacho
28/06/2023 13:47

Expedição de Certidão.
28/06/2023 13:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 02:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 02:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/06/2023 23:59.
15/06/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 17:02

Recebidos os autos
13/06/2023 17:02

Juntada de Petição de decisão
29/04/2022 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
29/04/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 00:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/04/2022 23:59.
14/04/2022 00:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/04/2022 23:59.
14/04/2022 00:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/04/2022 23:59.
06/04/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 21:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 21:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 21:47

Juntada de Certidão
26/02/2022 00:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 00:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 00:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/02/2022 23:59.
19/02/2022 00:36

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA SAMPAIO em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022 00:34

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA SAMPAIO em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022 00:34

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA SAMPAIO em 18/02/2022 23:59.
18/02/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 12:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2021 15:55

Conclusos para julgamento
29/07/2021 15:55

Juntada de Certidão
23/06/2021 00:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/06/2021 23:59.
18/06/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 12:01

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 12:00

Juntada de Certidão
01/06/2021 00:25

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA SAMPAIO em 31/05/2021 23:59.
22/05/2021 00:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/05/2021 23:59.
12/05/2021 10:30

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 07:41

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 13:46

Julgado improcedente o pedido
18/02/2021 16:03

Conclusos para julgamento
18/02/2021 16:02

Juntada de Certidão
18/02/2021 16:02

Juntada de Certidão
18/02/2021 09:59

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 22:45

Juntada de Petição de contestação
11/01/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 08:38

Conclusos para despacho
07/01/2021 08:21

Juntada de Certidão
18/12/2020 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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