24/07/2025 06:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2025 09:54

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:54

Expedição de Mandado.
02/07/2025 07:30

Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA SANTOS em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 11:33

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2025 07:13

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 5º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004345-09.2017.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: ERISVALDO DA SILVA PEREIRA AUTOR: JOSE VANJA MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO DESIGNO para quarta-feira, 10 de setembro de 2025 às 13h00, a audiência de instrução e julgamento em continuação, quando serão ouvidos: as testemunhas, o acusado e, na sequência, realizados os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal.

Notificações necessárias e de lei.

Caso a vítima, alguma testemunha ou o denunciado resida fora do território desta Comarca, expeça-se Carta Precatória, com prazo de 30 dias.

Esse fato não importa em suspensão do processo nem no seu julgamento, conforme dispõe o art. 222, § 1º, do Código Processual Penal.

Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se. À Secretaria para cumprimento dos expedientes de acordo com a ata de audiência de id nº 73591134 e manifestação de id nº 77069703.

TERESINA-PI, 10 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
11/06/2025 11:45

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:29

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
06/06/2025 17:54

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:54

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:58

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:52

Expedição de Ofício.
20/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 03:05

Decorrido prazo de JOSE VANJA MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:05

Decorrido prazo de JOSE VANJA MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:39

Decorrido prazo de BERONEIDE FEITOSA DE CARVALHO em 07/04/2025 23:59.
06/04/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:22

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
03/04/2025 01:42

Decorrido prazo de JOSE VANJA MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:58

Decorrido prazo de MARIA ELISABETE LIMA DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:58

Decorrido prazo de ELIENE ROSA DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 09:10

Juntada de Petição de documento comprobatório
23/03/2025 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 22:53

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 14:03

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA SANTOS em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA SANTOS em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 12:26

Juntada de Petição de documentos
13/03/2025 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 18:52

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 18:47

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 01:07

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 00:45

Juntada de Petição de diligência
09/03/2025 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2025 11:49

Juntada de Petição de diligência
09/03/2025 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2025 10:59

Juntada de Petição de diligência
06/03/2025 05:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025 05:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025 05:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025 05:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025 05:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025 05:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025 05:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2025 13:31

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:03

Expedição de Ofício.
28/02/2025 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 11:00

Juntada de Petição de diligência
28/02/2025 10:56

Expedição de Ofício.
28/02/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:34

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:34

Expedição de Mandado.
28/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:28

Expedição de Mandado.
28/02/2025 10:28

Expedição de Mandado.
28/02/2025 10:28

Expedição de Mandado.
28/02/2025 10:10

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:10

Expedição de Mandado.
28/02/2025 10:10

Expedição de Mandado.
28/02/2025 10:10

Expedição de Mandado.
28/02/2025 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2025 09:48

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:48

Expedição de Mandado.
28/02/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 22:32

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
11/02/2025 12:08

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 03:52

Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA SANTOS em 27/01/2025 23:59.
16/01/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 10:23

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 08:25

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
07/10/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 10:29

Conclusos para despacho
17/07/2024 10:29

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:29

Juntada de Certidão
26/06/2024 12:15

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024
01/02/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:37

Expedição de Certidão.
29/11/2023 12:15

Expedição de Certidão.
26/10/2023 08:55

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/07/2025 10:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
31/08/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023 19:43

Conclusos para despacho
08/06/2023 19:43

Expedição de Certidão.
08/06/2023 19:42

Expedição de Certidão.
23/02/2022 09:00

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0004345-09.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 13ª PROMOTORIA PÚBLICA Advogado(s): Réu: ERISVALDO DA SILVA PEREIRA, JOSE VANJA MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado(s): FRANCISCO MOURA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2337), DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 22 de fevereiro de 2022 JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127
22/02/2022 14:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2022 10:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.
22/02/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 08:46

Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/02/2022 08:45

Mov. [100] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
15/10/2020 06:01

Mov. [99] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 10/2020.
14/10/2020 18:10

Mov. [98] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
14/10/2020 09:28

Mov. [97] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 09/2022 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
14/10/2020 09:26

Mov. [96] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 10:07

Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
13/10/2020 10:06

Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
13/10/2020 10:04

Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
13/10/2020 10:04

Mov. [92] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 13: 10/2020 10:04 Sala de Audiências.
26/10/2018 11:09

Mov. [91] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
27/10/2017 12:28

Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 08/2020 08:30 Sala de Audiências.
27/10/2017 12:12

Mov. [89] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
27/10/2017 12:08

Mov. [88] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ERISVALDO DA SILVA PEREIRA, JOSE VANJA MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR.
27/10/2017 12:05

Mov. [87] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: JOSE VANJA MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
27/10/2017 12:05

Mov. [86] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: ERISVALDO DA SILVA PEREIRA
26/10/2017 08:11

Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
26/10/2017 08:10

Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
26/10/2017 08:08

Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
26/10/2017 07:58

Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento
23/10/2017 08:22

Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOÃO MENDES BENIGNO FILHO. (Vista ao Ministério Público)
18/09/2017 12:45

Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
14/09/2017 12:35

Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
14/09/2017 12:34

Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2017 12:20

Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2017 12:19

Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2017 12:15

Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento
04/09/2017 11:49

Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
04/09/2017 11:46

Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
25/08/2017 09:19

Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)
25/08/2017 09:14

Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
23/08/2017 09:48

Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/08/2017 11:02

Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
17/08/2017 10:59

Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
17/08/2017 10:57

Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento
08/08/2017 10:30

Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOÃO MENDES BENIGNO FILHO. (Vista ao Ministério Público)
08/08/2017 10:28

Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
08/08/2017 10:27

Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento
10/07/2017 10:48

Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. FRANCISCO MOURA SANTOS. (Vista ao Advogado Procurador)
09/06/2017 12:41

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004345-09.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
09/06/2017 12:41

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004345-09.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
09/06/2017 12:35

Mov. [60] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri
09/06/2017 12:25

Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2017 07:45

Mov. [58] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ERISVALDO DA SILVA PEREIRA, JOSE VANJA MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
06/06/2017 12:52

Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
05/06/2017 11:18

Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
05/06/2017 11:17

Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
25/05/2017 08:21

Mov. [54] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina
25/05/2017 08:20

Mov. [53] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
25/05/2017 08:18

Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
23/05/2017 14:08

Mov. [51] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/05/2017 14:18

Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
22/05/2017 09:25

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
12/05/2017 17:51

Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2017 17:49

Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
12/05/2017 17:22

Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
12/05/2017 12:43

Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
08/05/2017 18:13

Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
08/05/2017 13:50

Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
08/05/2017 12:11

Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
08/05/2017 09:39

Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
05/05/2017 11:26

Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
05/05/2017 11:25

Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2017 11:25

Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2017 11:45

Mov. [38] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2017 11:59

Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
28/04/2017 11:45

Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
27/04/2017 14:52

Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
27/04/2017 09:07

Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
26/04/2017 10:14

Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
20/04/2017 09:47

Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2017 09:35

Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
11/04/2017 11:30

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
10/04/2017 09:55

Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
05/04/2017 16:02

Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
03/04/2017 13:49

Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
23/03/2017 13:59

Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
23/03/2017 13:52

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
23/03/2017 12:27

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
22/03/2017 16:56

Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
22/03/2017 16:50

Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2017 16:50

Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2017 13:49

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
22/03/2017 10:52

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
20/03/2017 17:20

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
20/03/2017 11:50

Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
20/03/2017 11:47

Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
17/03/2017 08:54

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
14/03/2017 09:31

Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
13/03/2017 16:58

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Inquérito Policial
07/03/2017 12:47

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
06/03/2017 13:37

Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
06/03/2017 12:52

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)
06/03/2017 12:50

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)
06/03/2017 12:42

Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
06/03/2017 11:56

Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 06: 03/2017 11:55 SALA DE AUDIENCIAS.
06/03/2017 11:41

Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 06: 03/2017 11:40 SALA DE AUDIENCIAS.
06/03/2017 11:07

Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
06/03/2017 09:37

Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial, inicial designada, designada para 06: 03/2017 11:00, 06/03/2017 11:00 SALA DE AUDIENCIAS, SALA DE AUDIENCIAS.
06/03/2017 09:36

Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 06: 03/2017 10:40 SALA DE AUDIENCIAS.
06/03/2017 09:34

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
06/03/2017 08:41

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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