TJPI - 0000316-60.2007.8.18.0076

1ª instância - Vara Unica de Uniao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCILVAN REGO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EVELINE CAMILA SOARES DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 23:13

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2024 23:13

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2024 23:12

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2024 23:11

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 02/07/2024 02:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2024 10:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 08:45

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/01/2024 20:16

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2024 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2024 20:16

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/12/2023 03:52

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/12/2023 23:59.

  • 10/11/2023 06:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 06:41

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/10/2023 15:30

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2023 19:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2023 01:25

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 11/07/2023 23:59.

  • 15/06/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2023 00:36

    Decorrido prazo de AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA em 24/02/2023 23:59.

  • 12/01/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 09:23

    Expedição de Ofício.

  • 13/10/2022 12:13

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 21/09/2022 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 11:04

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO     Processo nº 0000316-60.2007.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Requerido: FRANCILVAN REGO DOS SANTOS Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 1)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 19/05/2022 11:59

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 11:55

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 06:00

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 02/2022.

  • 15/02/2022 18:10

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/02/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO     Processo nº 0000316-60.2007.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Requerido: FRANCILVAN REGO DOS SANTOS Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 1)   Em razão da migração do acervo de processos do Sistema Themis Web para o Sistema Pje, devolvo os autos à Secretaria.

    Após a migração, façam os autos conclusos.  

  • 11/02/2022 21:24

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 09:08

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/12/2020 09:31

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/12/2020 10:29

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/12/2020 10:22

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2020 10:19

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 11:31

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/06/2020 22:56

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2019 12:15

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/09/2019 13:34

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 30/05/2019 11:24

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/09/2018 09:19

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 13/09/2018 09:14

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/09/2018 09:07

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/07/2018 09:57

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/12/2017 09:12

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2017 11:22

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/05/2017 09:41

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/06/2016 13:17

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/12/2015 10:22

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 29/09/2015 08:48

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 09/12/2014 12:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 22/10/2014 13:14

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 05/09/2014 10:51

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO RECEBIDO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

  • 28/08/2014 09:15

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000316-60.2007.8.18.0076.0002 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

  • 28/08/2014 09:15

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000316-60.2007.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 11/08/2014 14:56

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência

  • 11/08/2014 14:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/08/2014 14:55

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 19/02/2014 11:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/02/2014 11:22

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

  • 21/11/2013 13:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/11/2013 11:15

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 14/06/2013 09:35

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência

  • 04/06/2013 14:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/04/2013 12:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/04/2013 12:52

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE DEFESA PRELIMINAR DO ACUSADO FRANCILVAN RÊGO DOS SANTOS.

  • 12/03/2013 10:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 11/03/2013 12:35

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado

  • 10/12/2012 09:03

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 10/07/2012 13:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensamento do processo 0000251-65.2007.8.18.0076 ao processo 0000316-60.2007.8.18.0076

  • 24/05/2012 13:49

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - CITAÇÃO

  • 16/01/2012 15:57

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO. Com o cumprimentos dos despachos anteriores e: ou certificado . Após correição, voltem-me conclusos.

  • 09/03/2011 14:42

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 06/04/2010 10:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. FEITO SUBMETIDO À CORREIÇÃO PERMANENTE, NOS TERMOS DO ART. 40, INCISO XXII, ALÍNEA "C" DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DO ART. 1º DO PROVIMENTO 26: 2009 DA CORREGEDORIA DE

  • 01/03/2010 11:15

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumpra-se o despacho de fls. 30 dos autos. União - PI, 22: 02/2010. Dra. Gláucia Mendes de Macedo - Juíza Corregedora.

  • 02/03/2009 17:36

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir-se os despachos reiterados nas correições anteriores, incontinenti. União, 27: 02/2009.

  • 02/03/2009 17:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos etc. Recebido hoje. Certificar se houve a citação do Acusado. Caso não tenha sido devolvido o mandado, intimar o Sr. Oficial de Justiça para devolver, devidamente cumprido, no prazo de 72 horas sob pena de r

  • 07/03/2008 08:42

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - É LAMENTAVEL O SISTEMA ESTATAL EM QUE ESTÁ SENDO CONDUZIDO, DEVIDO O LAPSO DE TEMPORAL O MP, SE QUER IMPULSINOU A AÇÃO PENAL. RETORNEM-SE OS AUTOS AO MP, PARA OS FINS DE DIREITO. UNIÃO, 06-03-2008

  • 31/05/2007 08:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - D R A COM VISTA AO MP PARA OS DEVIDOS FINS.

  • 17/05/2007 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 16/05/2007 13:16

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2007

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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