TJPI - 0004650-85.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO GOMES DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSELIA GOMES DE SOUSA

CPF *46.***.*81-60

DJALMA GOMES DA SILVA

CPF *51.***.*02-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 16:54

    Arquivado Definitivamente

  • 14/10/2024 16:54

    Baixa Definitiva

  • 14/10/2024 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 16:53

    Transitado em Julgado em 16/05/2016

  • 14/10/2024 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 23:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 23:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 09:40

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 12:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2024 03:23

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 11:32

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 16/05/2024 11:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/04/2024 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2024 11:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/04/2024 10:35

    Juntada de comprovante

  • 25/04/2024 05:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2024 12:02

    Juntada de Ofício

  • 24/04/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 13:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2024 10:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2024 05:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 05:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2024 05:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2024 05:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 16:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2024 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 14/09/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 12:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2023 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2023 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2023 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 13:17

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 00:29

    Decorrido prazo de ROBERTO GOMES DE SOUSA em 15/03/2023 23:59.

  • 31/01/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 00:27

    Decorrido prazo de ROBERTO GOMES DE SOUSA em 04/10/2022 23:59.

  • 23/09/2022 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 14:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/07/2022 06:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2022 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 10:23

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 11:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004650-85.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI Advogado(s): Requerido: ROBERTO GOMES DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 22 de fevereiro de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 22/02/2022 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 09:56

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 09:48

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 10:09

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2021 10:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/10/2021 11:45

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004650-85.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 14/10/2021 14:02

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 12:46

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de justificação designada para 11: 10/2021 10:30 juizado.

  • 31/08/2021 16:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 16:11

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004650-85.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 11:55

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 28/07/2021 11:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/05/2021 09:54

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/04/2021 12:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004650-85.2020.8.18.0140.5003

  • 03/02/2021 12:46

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/02/2021 12:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 17/12/2020 11:59

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 11:33

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/10/2020 09:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 29/10/2020 09:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 29/10/2020 09:09

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 28/10/2020 09:25

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 27/10/2020 09:06

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/10/2020 11:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 26/10/2020 09:04

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 25/10/2020 15:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ROBERTO GOMES DE SOUSA.

  • 25/10/2020 13:35

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2020 13:32

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004650-85.2020.8.18.0140.5002

  • 25/10/2020 13:10

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/10/2020 12:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004650-85.2020.8.18.0140.5001

  • 25/10/2020 11:05

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/10/2020 09:49

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 25/10/2020 09:30

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/10/2020 09:30

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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