TJPI - 0000141-02.2020.8.18.0144

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO GONCALVES

CPF *37.***.*71-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 10:10

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2024 10:10

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2024 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 10:10

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/07/2024 12:24

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2024 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 16:12

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 29/06/2024 03:20

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 14:07

    Juntada de documento comprobatório

  • 09/05/2024 12:55

    Início do Cumprimento da Transação Penal

  • 25/04/2024 07:58

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO GONCALVES em 23/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 18:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 18:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2024 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 14:08

    Juntada de ata da audiência

  • 29/02/2024 12:07

    Audiência Preliminar realizada para 28/02/2024 15:20 JECC Valença do Piauí Sede.

  • 29/02/2024 12:07

    Homologada a Transação Penal

  • 05/02/2024 21:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2024 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 11:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2024 08:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2024 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 08:12

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2024 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 08:04

    Audiência Preliminar designada para 28/02/2024 15:20 JECC Valença do Piauí Sede.

  • 18/01/2024 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2023 19:40

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2023 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 08:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 14:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2023 08:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2023 17:18

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 17:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2023 00:09

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 09/02/2023 23:59.

  • 30/01/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2022 00:51

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO GONCALVES em 19/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 01:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 01:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2022 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2022 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 11:38

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2022 15:09

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO GONCALVES em 20/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 10:46

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2022 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2022 12:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2022 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2022 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2022 13:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC VALENÇA DO PIAUÍ - SEDE     Processo nº 0000141-02.2020.8.18.0144 Classe: Termo Circunstanciado Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO GONÇALVES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           VALENÇA DO PIAUÍ, 19 de fevereiro de 2022         FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO Secretário(a) - 26828  

  • 19/02/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2022 11:48

    Distribuído por dependência

  • 29/11/2021 13:38

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 19/11/2021 14:34

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/11/2021 14:22

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 17/09/2021 16:53

    [ThemisWeb] Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2021 13:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/08/2021 13:23

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 17/08/2021 08:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 13:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 13:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 12/08/2021 13:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/08/2021 08:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/07/2021 13:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/07/2021 13:32

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 14:35

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 13:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2021 13:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/01/2021 10:05

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/01/2021 11:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/12/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-12-17.

  • 16/12/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-16

  • 16/12/2020 09:20

    [ThemisWeb] Realizada Transação Penal

  • 13/12/2020 17:39

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 13/12/2020 17:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 13/12/2020 17:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/12/2020 14:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/12/2020 14:47

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/11/2020 08:55

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2020-11-13 08:00 Sala de audiências.

  • 04/11/2020 12:57

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2020 13:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 28/10/2020 13:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/10/2020 09:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/10/2020 11:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/10/2020 10:03

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/10/2020 10:00

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-11-13 08:00 Sala de audiências.

  • 30/09/2020 08:55

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/06/2020 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-06-03.

  • 02/06/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-06-02

  • 02/06/2020 08:49

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2020 12:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/05/2020 12:49

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 21/05/2020 12:49

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2020

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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