STJ - 0004160-05.2016.8.18.0140

06/06/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/06/2024 17:03

Transitado em Julgado em 04/06/2024

02/06/2024 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450488/2024

02/06/2024 00:20

Protocolizada Petição 450488/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2024

28/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

27/05/2024 18:01

Conhecido o recurso de HIGO LEONARDO RIBEIRO LION e não-provido

21/02/2024 10:21

Juntada de Petição de petição nº 113030/2024

21/02/2024 10:13

Protocolizada Petição 113030/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2024

16/02/2024 19:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/02/2024 19:11

Juntada de Certidão : Certifico que a defesa intimada para dizer se remanesce o interesse na análise do pedido (r. despacho retro), por meio de publicação no DJe em 05/02/2024, até o momento não se manifestou.

05/02/2024 05:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

23/11/2023 09:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

01/08/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

01/08/2023 21:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 732610/2023

01/08/2023 21:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2023 21:06

Protocolizada Petição 732610/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2023

28/07/2023 13:51

Juntada de Petição de ofício nº 722887/2023

28/07/2023 13:49

Protocolizada Petição 722887/2023 (OF - OFÍCIO) em 28/07/2023

25/07/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2023

24/07/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/07/2023 11:38

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 25/07/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte HIGO LEONARDO RIBEIRO LION, Dr(a) JAYLLES JOSE RIBEI

24/07/2023 10:24

Expedição de Ofício nº 072702/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Teresina - PI solicitando informações

22/07/2023 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2023

22/07/2023 08:10

Não Concedida a Medida Liminar de HIGO LEONARDO RIBEIRO LION

19/07/2023 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

19/07/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

18/07/2023 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ