TJPI - 0759151-77.2020.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

CARLOS DANIEL CARNEIRO SOARES

CPF *11.***.*24-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2022 13:35

    Juntada de documentos

  • 27/04/2022 13:28

    Arquivado Definitivamente

  • 27/04/2022 13:28

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2022 13:28

    Processo Desarquivado

  • 27/04/2022 13:27

    Arquivado Definitivamente

  • 27/04/2022 13:27

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2022 13:27

    Transitado em Julgado em #Não preenchido#

  • 26/04/2022 00:01

    Decorrido prazo de CARLOS DANIEL CARNEIRO SOARES em 25/04/2022 23:59.

  • 23/03/2022 09:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2022 12:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2022 10:56

    Expedição de intimação.

  • 09/03/2022 10:56

    Expedição de intimação.

  • 04/03/2022 11:13

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0759151-77.2020.8.18.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0759151-77.2020.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.

    Erivan José da Silva Lopes EMBARGANTE:  Carlos Daniel Carneiro Soares DEFENSORA PÚBLICA: Ana Patrícia Paes Landim Salha EMBARGADO: Ministério Público do Estado do Piauí           EMENTA           EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL.   AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE OU QUALQUER OUTRO VÍCIO A SER SANADO.

    REDISCUSSÃO DE MATÉRIA.

    INADMISSIBILIDADE.

    EMBARGOS REJEITADOS.            ACÓRDÃO                           Vistos, relatados e discutidos estes autos,  "acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, mas para REJEITÁ-LOS, em razão de inexistir no acórdão embargado obscuridade ou qualquer outro vício exigido pelo art. 619 do Código de Processo Penal".                           SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de onze aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois. 

  • 01/03/2022 08:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/02/2022 14:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2022 15:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/02/2022 13:54

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 04/02/2022 12:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/02/2022 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 17:53

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 02/02/2022 14:08

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/01/2022 12:48

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/01/2022 09:31

    Conclusos para o Relator

  • 16/12/2021 18:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2021 09:18

    Expedição de intimação.

  • 13/04/2021 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 17:50

    Conclusos para o Relator

  • 12/04/2021 12:13

    Juntada de Petição de outras peças

  • 15/03/2021 14:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2021 10:56

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2021 10:56

    Expedição de intimação.

  • 14/02/2021 21:00

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 12/02/2021 11:46

    Conhecido o recurso de CARLOS DANIEL CARNEIRO SOARES - CPF: *11.***.*24-70 (APELANTE) e não-provido

  • 21/01/2021 12:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/01/2021 09:39

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 11/01/2021 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2021 09:40

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2021 09:21

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 31/12/2020 10:33

    Conclusos para o Relator

  • 30/12/2020 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2020 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 10:15

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 01/12/2020 10:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
27/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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