TJPI - 0003136-97.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIOGENES FRAZAO CARVALHO

CPF *29.***.*01-51

Advogados

FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAUJO JUNIOR

OAB: 4967/PI

CPF *57.***.*17-00

LAECIO DE ARAGAO DA SILVA

OAB: 13043/PI

CPF *49.***.*32-97

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEONARDO MONTEIRO ANGELIM

CPF *43.***.*90-06

NATALIA LUCIA DE OLIVEIRA

CPF *44.***.*60-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 08:28

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 18:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/06/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 14:32

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2024 14:32

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2024 14:32

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/06/2024 14:32

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/06/2024 11:51

    Juntada de comprovante

  • 28/05/2024 19:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/05/2024 19:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/05/2024 17:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2024 17:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2024 12:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2024 05:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2024 05:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/05/2024 14:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 14:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/05/2024 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/05/2024 11:22

    Juntada de Ofício

  • 21/05/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2024 04:49

    Decorrido prazo de DIOGENES FRAZAO CARVALHO em 15/03/2024 23:59.

  • 17/03/2024 04:49

    Decorrido prazo de LAECIO DE ARAGAO DA SILVA em 15/03/2024 23:59.

  • 17/03/2024 04:49

    Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAUJO JUNIOR em 15/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 12:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2024 21:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 21:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 21:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 21:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 12:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/06/2024 12:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 05/12/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 12:24

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 14:00

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/11/2023 12:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 30/11/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 13:13

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 10:10

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 09:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2023 17:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2023 12:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2023 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2023 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 11:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2023 12:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 10/07/2023 02:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 02:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 08:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 08:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2023 08:10

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 15:19

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/07/2023 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 28/06/2023 00:56

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 09:30

    Juntada de comprovante

  • 20/06/2023 01:49

    Decorrido prazo de DIOGENES FRAZAO CARVALHO em 19/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 04:26

    Decorrido prazo de DIOGENES FRAZAO CARVALHO em 12/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 05:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2023 11:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2023 10:30

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 09:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/07/2023 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 19/05/2023 12:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2023 02:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 02:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2023 05:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2023 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 17:38

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 13:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 13:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003136-97.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI Advogado(s): Indiciado: DIOGENES FRAZÃO CARVALHO Advogado(s): FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4967)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 15 de março de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329    

  • 15/03/2022 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 11:13

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 07: 03/2022 02:30 JVDFCM.

  • 15/03/2022 10:05

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 10:02

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 11:36

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2022 11:36

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 17:33

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 12:15

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003136-97.2020.8.18.0140.5005

  • 24/02/2022 06:02

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 02/2022.

  • 24/02/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)   Processo nº 0003136-97.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI Advogado(s): Indiciado: DIOGENES FRAZÃO CARVALHO Advogado(s): FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4967)   DESPACHO:  "DESIGNO o dia 07/03/2022, às 14:30min, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para oitiva da vítima, das testemunhas e interrogatório do réu.

    Em observância à Portaria n° 1039/2021 PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, a audiência acima designada será presencial e por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo as partes informar nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência, e-mail ou whatsapp para que o link da audiência seja encaminhado.A vítima, as testemunhas e o réu podem entrar em contato com a Secretaria, através do telefone (86) 3230-7951(WhatsApp), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp.

    Por ocasião da intimação da vítima, das testemunhas e do réu, deverá o oficial de justiça pegar e-mail e/ou whatsapp deles.

    A vítima, as testemunhas e o réu poderão comparecer na sala de audiências do Juizado da Maria da Penha (Praça Des.

    Edgar Nogueira, S/N, 1º andar - Juiz Auxiliar, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Teresina/PI, Fórum Cível e Criminal Des.

    Joaquim de Sousa Neto)".

    JOÃO DE CASTRO SILVA Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.

  • 23/02/2022 20:50

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/02/2022 13:46

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/02/2022 09:52

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/02/2022 09:43

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/02/2022 09:38

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 03/2022 02:30 JVDFCM.

  • 09/02/2022 08:20

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 08:20

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003136-97.2020.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 08:20

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003136-97.2020.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 08:20

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003136-97.2020.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 08:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003136-97.2020.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 11:33

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/11/2021 11:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 03:58

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003136-97.2020.8.18.0140.5004

  • 23/09/2021 09:23

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003136-97.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 10/06/2021 14:04

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DIOGENES FRAZÃO CARVALHO

  • 24/05/2021 10:51

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 24/05/2021 10:44

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/03/2021 10:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/03/2021 17:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003136-97.2020.8.18.0140.5003

  • 27/01/2021 12:43

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/01/2021 09:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 31/07/2020 10:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2020 13:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003136-97.2020.8.18.0140.5002

  • 28/07/2020 10:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/07/2020 10:23

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 27/07/2020 10:21

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/07/2020 10:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 24/07/2020 11:31

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 24/07/2020 11:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/07/2020 11:25

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2020 11:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2020 10:21

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/07/2020 11:10

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/07/2020 11:08

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/07/2020 11:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/07/2020 19:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 17/07/2020 19:17

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003136-97.2020.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.

  • 17/07/2020 19:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003136-97.2020.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.

  • 17/07/2020 09:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003136-97.2020.8.18.0140.5001

  • 17/07/2020 08:21

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 17/07/2020 07:50

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
16/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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