TJPI - 0000570-07.2017.8.18.0036

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANKLIN SILVA DAMASCENO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 11:56

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2024 11:56

    Baixa Definitiva

  • 18/01/2024 11:56

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2024 11:56

    Transitado em Julgado em 06/06/2023

  • 05/10/2023 00:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 09:36

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 15:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2023 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2023 14:06

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 18:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 14:44

    Expedição de .

  • 23/05/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 14:40

    Juntada de informação

  • 03/05/2023 11:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2022 11:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2022 11:57

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 07/03/2022 06:02

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 07: 03/2022.

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000570-07.2017.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANKLIN SILVA DAMASCENO Advogado(s): EMILLENY RODRIGUES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 9711)   SENTENÇA "(...) Ante o exposto, declaro a extinção da punibilidade do acusado FLANKLIN SILVA DAMASCENO, nos termos do art. 89, § 5º da Lei nº 9.099/95 (...)". 

  • 04/03/2022 20:10

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/03/2022 11:40

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Cumprimento da suspensão condicional do processo - Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 22/11/2021 08:50

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/11/2021 08:50

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2021 07:38

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/10/2021 14:28

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000570-07.2017.8.18.0036.5002

  • 30/09/2021 11:54

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RYLENNE BORGES RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/09/2021 12:25

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 12:23

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/02/2021 13:25

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 12:10

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2020 15:13

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000570-07.2017.8.18.0036.5001

  • 04/06/2020 09:12

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/06/2020 09:12

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2020 08:15

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/06/2020 08:14

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2019 10:38

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/09/2019 10:42

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/08/2019 10:56

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/07/2019 12:44

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/07/2019 10:47

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2019 10:06

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/03/2019 10:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/01/2019 11:04

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/11/2018 10:02

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/09/2018 09:51

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/07/2018 09:32

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2018 11:19

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2018 09:43

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/02/2018 12:32

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/01/2018 09:34

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/12/2017 09:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/12/2017 10:02

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/11/2017 13:50

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 07: 11/2017 09:00 FORUM LOCAL.

  • 26/10/2017 13:02

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/10/2017 09:15

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SABRINA MARTA SILVA ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/10/2017 06:01

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 10/2017.

  • 24/10/2017 14:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/10/2017 09:52

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/10/2017 09:16

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 24/10/2017 08:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 24/10/2017 08:17

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 09/10/2017 13:46

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/10/2017 10:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000570-07.2017.8.18.0036.0005 sorteado para o oficial José Pacífico de Lima Filho.

  • 09/10/2017 10:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000570-07.2017.8.18.0036.0004 sorteado para o oficial José Pacífico de Lima Filho.

  • 09/10/2017 10:29

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000570-07.2017.8.18.0036.0003 sorteado para o oficial Ayra Soares Ayres.

  • 09/10/2017 10:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000570-07.2017.8.18.0036.0002 sorteado para o oficial Sávio Sá Jales de Carvalho.

  • 04/10/2017 16:19

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/08/2017 11:14

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/08/2017 06:05

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 08/2017.

  • 01/08/2017 14:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/08/2017 14:00

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 07: 11/2017 08:30 FORUM LOCAL.

  • 01/08/2017 12:06

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2017 10:11

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/07/2017 10:08

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/07/2017 09:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2017 09:15

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/07/2017 10:45

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2017 11:06

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/06/2017 10:17

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000570-07.2017.8.18.0036.0001 sorteado para o oficial Ayra Soares Ayres.

  • 12/06/2017 10:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANKLIN SILVA DAMASCENO

  • 12/06/2017 08:19

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/06/2017 13:22

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/06/2017 08:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/06/2017 12:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLAVIA LETYCIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/06/2017 12:07

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2017 11:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 22/05/2017 11:59

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/05/2017 11:38

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALANNA BRUNA PAIXÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/05/2017 15:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANKLIN SILVA DAMASCENO.

  • 19/05/2017 11:01

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2

  • 18/05/2017 11:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 18/05/2017 11:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 18/05/2017 11:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2017

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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