TJPI - 0006716-09.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS

CPF *59.***.*08-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSINEIDE VISQUEIRA CAVALCANTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2024 10:44

    Arquivado Definitivamente

  • 04/05/2024 10:44

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2024 10:44

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 12:04

    Transitado em Julgado em 29/01/2024

  • 29/01/2024 21:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/01/2024 22:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 20:22

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 22/01/2024 14:23

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 12/01/2024 09:38

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 08:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 15:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 15:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2023 05:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 14:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 14:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2023 05:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 13:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/01/2023 18:49

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 15:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2022 08:44

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 24/06/2022 23:59.

  • 22/05/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2022 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 12:27

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 25/02/2022 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2022 00:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006716-09.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: MARCOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 23 de fevereiro de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 23/02/2022 15:09

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 15:07

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 10:00

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS

  • 27/11/2020 10:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006716-09.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MARCOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS

  • 26/11/2020 09:59

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/11/2020 09:59

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2020 09:58

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2020 09:56

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/11/2020 10:13

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006716-09.2018.8.18.0140.5002

  • 16/11/2020 11:22

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/03/2020 13:29

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada para 02: 03/2020 11:30 Sala da Juíza Auxiliar - 5VCJMP.

  • 26/11/2019 09:55

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 02: 03/2020 11:30 Sala da Juíza Auxiliar - 5VCJMP.

  • 26/11/2019 09:45

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2019 09:45

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006716-09.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2019 16:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/02/2019 16:41

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/02/2019 16:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/02/2019 16:24

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/02/2019 09:59

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/02/2019 10:19

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006716-09.2018.8.18.0140.5001

  • 23/11/2018 13:04

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/11/2018 13:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 23/11/2018 13:02

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2018 12:05

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/10/2018 16:11

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 24/10/2018 16:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/10/2018 16:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 24/10/2018 14:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/10/2018 08:10

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 24/10/2018 08:03

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/10/2018 10:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006716-09.2018.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.

  • 23/10/2018 09:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006716-09.2018.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.

  • 23/10/2018 08:28

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/10/2018 13:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 20: 10/2018 01:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 20/10/2018 13:36

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 20/10/2018 13:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARCOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS.

  • 20/10/2018 13:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2018 09:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2018 09:09

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 20: 10/2018 11:40 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 20/10/2018 09:09

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/10/2018 09:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2018

Ultima Atualização
04/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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