TJPI - 0006089-05.2018.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2024 09:14
Arquivado Definitivamente
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12/08/2024 09:14
Baixa Definitiva
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12/08/2024 09:14
Arquivado Definitivamente
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09/08/2024 15:15
Juntada de Petição de manifestação
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30/07/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 10:27
Extinta a punibilidade por prescrição
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25/07/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 09:05
Conclusos para julgamento
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23/07/2024 09:05
Expedição de Certidão.
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23/07/2024 09:05
Expedição de Certidão.
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24/06/2024 18:36
Juntada de Petição de manifestação
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17/06/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2024 10:20
Conclusos para decisão
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05/06/2024 10:20
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 03:29
Decorrido prazo de HAIRY DA SILVA MOURA em 15/02/2024 23:59.
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23/01/2024 03:25
Publicado Citação em 22/01/2024.
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28/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
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27/12/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006089-05.2018.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: HAIRY DA SILVA MOURA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO Nº: 0006089-05.2018.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: HAIRY DA SILVA MOURA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: HAIRY DA SILVA MOURA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.
Teresina 11 de agosto de 2023 (11/08/2023).
Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina -
26/12/2023 21:56
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 13:48
Expedição de Certidão.
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13/08/2023 10:10
Expedição de Edital.
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29/07/2023 11:52
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2023 10:14
Conclusos para despacho
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27/07/2023 10:14
Expedição de Certidão.
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17/04/2023 10:32
Juntada de Petição de manifestação
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05/04/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2023 22:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/01/2023 22:31
Juntada de Petição de diligência
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17/01/2023 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/01/2023 10:50
Expedição de Certidão.
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12/01/2023 10:50
Expedição de Mandado.
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24/06/2022 10:25
Juntada de Petição de manifestação
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23/05/2022 15:47
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2022 15:47
Ato ordinatório praticado
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25/02/2022 09:59
Juntada de Petição de petição
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24/02/2022 00:47
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0006089-05.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA - PI Advogado(s): Réu: HAIRY DA SILVA MOURA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 23 de fevereiro de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720 -
23/02/2022 15:09
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/02/2022 15:07
Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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21/07/2021 17:32
Mov. [28] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra HAIRY DA SILVA MOURA
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21/07/2021 17:32
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006089-05.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra HAIRY DA SILVA MOURA
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21/01/2021 11:53
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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20/10/2020 10:07
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2019 10:29
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/02/2019 12:49
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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14/02/2019 12:39
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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01/02/2019 09:37
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
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31/01/2019 12:30
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006089-05.2018.8.18.0140.5001
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18/10/2018 12:33
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
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18/10/2018 12:30
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/10/2018 12:21
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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28/09/2018 14:21
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/09/2018 14:17
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/09/2018 16:52
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/09/2018 12:12
Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
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27/09/2018 12:12
Mov. [12] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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27/09/2018 12:11
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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27/09/2018 08:28
Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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27/09/2018 08:10
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/09/2018 08:29
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006089-05.2018.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.
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26/09/2018 08:24
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006089-05.2018.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.
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25/09/2018 10:40
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/09/2018 08:42
Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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24/09/2018 07:57
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 23: 09/2018 11:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.
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23/09/2018 09:20
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 23: 09/2018 11:20 SALA DE AUDIÊNCIAS.
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23/09/2018 09:19
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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23/09/2018 08:54
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2018
Ultima Atualização
27/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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