20/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0007087-17.2011.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem] APELANTE: CONDOMINIO CATALUNYA RESIDENCE APELADO: GALIB BRASIL LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO – APLICAÇÃO DO ARTIGO 1012, CAPUT, E ART1.013 DO CPC.

RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO.

DECISÃO Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de Apelação Cível no seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012, caput, e do art. 1.013 do Código de Processo Civil de 2015.

Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – OJOI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público Superior, por não identificar interesse público que justifique sua atuação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos os autos.
08/04/2025 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
08/04/2025 09:41

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
07/04/2025 23:44

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
06/03/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
14/02/2025 08:36

Juntada de Petição de substabelecimento
05/02/2025 03:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO CATALUNYA RESIDENCE em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 22:01

Juntada de Petição de apelação
03/12/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 22:05

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/08/2024 09:56

Conclusos para despacho
26/08/2024 09:56

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:55

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:50

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 03:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO CATALUNYA RESIDENCE em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 03:10

Decorrido prazo de GALIB BRASIL LTDA em 19/08/2024 23:59.
05/08/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:34

Expedição de Certidão.
02/08/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:41

Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2024 10:04

Conclusos para julgamento
09/04/2024 10:04

Expedição de Certidão.
20/03/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:19

Conclusos para julgamento
25/09/2023 12:19

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:16

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:14

Expedição de Certidão.
10/08/2023 17:22

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2023 17:36

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2023 09:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/07/2023 09:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/07/2023 09:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/07/2023 12:53

Expedição de Certidão.
05/07/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 13:11

Expedição de Certidão.
29/06/2023 11:48

Juntada de Petição de ata da audiência
28/06/2023 22:43

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2023 10:16

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 08:33

Conclusos para despacho
15/06/2023 08:33

Expedição de Certidão.
14/06/2023 16:10

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2023 13:17

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2023 15:44

Expedição de Informações.
05/06/2023 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 15:01

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/06/2023 09:30 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
11/04/2023 12:53

Expedição de Certidão.
27/03/2023 12:05

Expedição de Certidão.
27/03/2023 11:35

Expedição de Ofício.
27/03/2023 11:27

Desentranhado o documento
27/03/2023 11:27

Cancelada a movimentação processual
21/07/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 10:46

Juntada de Certidão
16/07/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 10:20

Conclusos para despacho
13/05/2021 10:20

Juntada de Certidão
28/04/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 16:49

Conclusos para despacho
18/06/2020 16:49

Juntada de Certidão
18/06/2020 16:49

Juntada de Certidão
14/04/2020 20:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 20:59

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
13/12/2019 11:12

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2019 00:00

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
06/12/2019 15:35

Conclusos para despacho
06/12/2019 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 14:48

Juntada de Certidão
06/12/2019 14:37

Distribuído por dependência
06/12/2019 13:07

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
06/12/2019 13:06

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
12/08/2019 10:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/04/2019 11:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2019 11:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2019 18:01

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/04/2019 15:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/04/2019 06:03

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-04-03.
02/04/2019 15:59

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2019 15:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2019 15:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2019 10:23

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
22/03/2019 14:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/03/2019 09:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/05/2018 09:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/05/2018 09:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2018 09:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2018 09:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2018 09:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2018 09:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2018 09:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2018 09:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2018 09:13

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
17/05/2018 08:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/05/2018 08:37

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
15/05/2018 12:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/05/2018 12:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2018 12:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2018 12:24

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
15/05/2018 12:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/04/2018 12:46

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/02/2018 12:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/12/2017 10:56

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao PERITO GUSTAVO CAVALCANTI CARVALHO.
12/12/2017 06:15

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-12-12.
11/12/2017 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2017 12:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2017 12:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2017 11:01

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
11/12/2017 10:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/12/2017 10:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2017 10:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2017 11:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/11/2017 11:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2017 11:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2017 11:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2017 11:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2017 08:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/11/2017 11:59

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/11/2017 06:19

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-11-09.
08/11/2017 14:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2017 12:11

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
08/11/2017 10:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/08/2017 12:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/08/2017 12:18

[ThemisWeb] Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FERAL em 2017-07-05.
27/06/2017 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-06-27.
26/06/2017 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2017 09:40

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
23/06/2017 12:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2017 12:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2017 11:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
23/06/2017 11:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/06/2017 09:36

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao PERITO GUSTAVO CAVALCANTI CARVALHO CREA: 0600968706-5.
19/06/2017 09:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/06/2017 14:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/06/2017 12:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/05/2017 10:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2017 10:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2017 12:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
23/05/2017 10:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2017 10:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2017 12:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/05/2017 12:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/05/2017 09:59

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao ADV.Rita de Cassia Leite Dias Rodrigues.
09/03/2017 13:17

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
21/07/2016 12:05

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
16/05/2016 11:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/05/2016 12:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/11/2015 10:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/10/2015 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2015 10:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/03/2015 11:38

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
26/03/2015 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2015 10:51

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
11/03/2015 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2015 11:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/03/2015 11:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/03/2015 12:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/01/2015 08:11

Publicado Outros documentos em 2015-01-29.
28/01/2015 11:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/01/2015 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2015 11:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/01/2015 09:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/01/2015 10:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/12/2014 08:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/11/2014 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2014 11:23

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
30/09/2014 08:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/09/2014 16:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/06/2014 09:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/05/2014 11:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/05/2014 13:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/05/2014 11:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
31/10/2013 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2013 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2013 12:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/10/2013 11:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/10/2013 10:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/10/2013 09:31

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
26/09/2013 12:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/04/2013 09:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/04/2013 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2012 09:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/11/2012 10:52

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
16/11/2012 08:05

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
14/11/2012 08:15

Publicado Outros documentos em 2012-11-14.
09/11/2012 09:59

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
05/10/2012 10:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos
04/10/2012 09:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
01/10/2012 08:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/09/2012 09:07

Publicado Outros documentos em 2012-09-18.
10/09/2012 10:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/09/2012 08:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/08/2012 11:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/07/2012 09:10

Publicado Outros documentos em 2012-07-19.
29/06/2012 09:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/06/2012 08:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/06/2012 09:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/06/2012 08:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/06/2012 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
08/06/2012 09:30

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
04/06/2012 11:44

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
02/04/2012 09:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/03/2012 08:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/03/2012 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
22/03/2012 08:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/03/2012 10:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/03/2012 12:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/03/2012 13:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/02/2012 10:30

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
12/12/2011 11:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/12/2011 08:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/12/2011 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
01/12/2011 10:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/11/2011 09:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/11/2011 09:21

Publicado Outros documentos em 2011-11-17.
09/11/2011 10:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos
04/11/2011 10:33

[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar
01/11/2011 08:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/10/2011 10:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/10/2011 10:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/10/2011 09:42

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
22/09/2011 10:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/09/2011 11:24

[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar
19/09/2011 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
14/09/2011 10:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/09/2011 11:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/08/2011 10:09

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
12/08/2011 09:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/08/2011 09:39

[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar
29/07/2011 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
29/07/2011 09:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/07/2011 12:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/07/2011 11:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/07/2011 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2019

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800449-48.2024.8.18.0149

Maria da Conceicao Moreira da Silva

Associacao Brasileira dos Servidores Pub...

Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/04/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0803864-35.2022.8.18.0076

Rosa Martins Bezerra Neres

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/01/2025 19:44

Exibir Processo

Processo nº 0803864-35.2022.8.18.0076

Rosa Martins Bezerra Neres

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/11/2022 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0807084-60.2023.8.18.0026

Banco Bmg SA

Joao Batista Gomes

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/12/2023 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0807084-60.2023.8.18.0026

Banco Bmg SA

Joao Batista Gomes

Advogado: Anne Caroline Furtado de Carvalho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/11/2024 13:26

Exibir Processo