TJPI - 0000183-48.2018.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LENTYNE MENDES DE SOUSA

CPF *59.***.*63-86

Advogados

JOSE VAZ AGUIAR NETO

OAB: 15686/PI

CPF *54.***.*04-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO PAULO MENDES DA SILVA

CPF *69.***.*50-07

JOAO BATISTA ALVES

CPF *32.***.*55-34

PEDRO RODRIGUES NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 13:10

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2025 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 04:48

    Decorrido prazo de LENTYNE MENDES DE SOUSA em 28/04/2025 23:59.

  • 24/04/2025 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 20:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 17:24

    Juntada de comprovante

  • 12/03/2025 16:47

    em cooperação judiciária

  • 12/03/2025 16:47

    Expedição de Alvará de Soltura.

  • 12/03/2025 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 19:56

    Audiência de interrogatório #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 11/03/2025 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 13:44

    Expedição de Alvará de Soltura.

  • 11/03/2025 10:34

    Juntada de comprovante

  • 11/03/2025 00:24

    Decorrido prazo de LENTYNE MENDES DE SOUSA em 10/03/2025 23:59.

  • 28/02/2025 11:35

    Juntada de comprovante

  • 27/02/2025 14:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/02/2025 05:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2025 22:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2025 22:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 12:38

    Expedição de Informações.

  • 06/02/2025 12:36

    Audiência de interrogatório #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 01/02/2025 03:21

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

  • 27/01/2025 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 11:32

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 18:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/01/2025 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2024 07:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2024 11:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/08/2024 11:26

    Juntada de comprovante

  • 30/08/2024 08:02

    em cooperação judiciária

  • 30/08/2024 08:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/08/2024 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 20:44

    Mantida a prisão preventida

  • 12/08/2024 11:02

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2024 20:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2024 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2024 22:07

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/05/2024 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 10:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2024 09:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2024 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 16:49

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 14/05/2024 08:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2024 09:53

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2024 16:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2024 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 09:49

    Audiência Instrução redesignada para 03/06/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 01/03/2024 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2024 16:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2024 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2024 15:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/02/2024 08:56

    Juntada de documento comprobatório

  • 07/02/2024 08:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2024 08:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2024 08:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 09:59

    Audiência Instrução designada para 21/03/2024 08:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 14/12/2023 13:40

    Juntada de mandado de prisão preventiva

  • 11/12/2023 16:45

    Outras Decisões

  • 11/12/2023 16:45

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 21/11/2023 13:03

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2023 14:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/10/2023 14:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2023 10:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/09/2023 14:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/09/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 11:32

    Distribuído por sorteio

  • 07/03/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-04.

  • 04/03/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-04

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000183-48.2018.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LENTYNE MENDES DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.       MATIAS OLÍMPIO, 25 de fevereiro de 2022       DEBIÃ FONTINELE DE FARIAS Cedido Prefeitura - -      

  • 25/02/2022 17:49

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 17:49

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 17:47

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2020 08:32

    [ThemisWeb] Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 18/06/2020 12:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 11:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/05/2020 09:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 08:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 11:54

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 12/02/2020 11:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/01/2020 14:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2019 12:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/10/2019 10:07

    [ThemisWeb] Decorrido prazo de LENTYNE MENDES DE SOUSA em 2019-10-01.

  • 04/09/2019 06:05

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-09-04.

  • 03/09/2019 15:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-09-03

  • 03/09/2019 11:41

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 28/08/2019 14:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2019 07:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/05/2019 08:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2019 08:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/05/2019 07:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/05/2019 09:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/04/2019 10:50

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 16/04/2019 08:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/03/2019 08:23

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra LENTYNE MENDES DE SOUSA

  • 09/03/2019 10:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/03/2019 10:26

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 22/02/2019 09:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 22/02/2019 09:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 22/02/2019 09:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/02/2019 12:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/02/2019 12:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/02/2019 13:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/02/2019 09:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2018 19:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/11/2018 08:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 05/11/2018 11:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/11/2018 10:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 31/10/2018 08:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/10/2018 17:54

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/10/2018 17:18

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 25/10/2018 17:18

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2018

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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