TJPI - 0000056-52.2014.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVANILSON DA COSTA VIEIRA

CPF *30.***.*50-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IVAN ALVES RODRIGUES, CABO PM

FRANCISCO ERIMAR PEREIRA DUTRA, PMPI

JUNIOR CESAR MENDES DA SILVA

CPF *44.***.*33-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2022 10:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2022 16:41

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2022 16:41

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2022 16:41

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2022 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 16:27

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 18/10/2022 16:27

    Julgado procedente o pedido

  • 18/10/2022 16:27

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/10/2022 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2022 11:08

    Juntada de comprovante

  • 21/09/2022 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2022 09:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2022 15:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2022 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 13:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 02/08/2022 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 10:28

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 17:18

    Distribuído por sorteio

  • 08/03/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-08.

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000056-52.2014.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: IVANILSON DA COSTA VIEIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 07/03/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-07

  • 04/03/2022 16:11

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 16:10

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 16:09

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 16:06

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 10:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 10:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 10:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/11/2021 13:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/09/2021 11:51

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 02/09/2021 10:06

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 16/08/2021 11:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 14:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 14:00

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 19:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/03/2021 19:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 10:39

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2020 11:25

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/04/2019 11:53

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 06/02/2019 11:50

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/02/2019 11:38

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/12/2018 11:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2018 11:04

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/12/2018 12:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 06/12/2018 09:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/12/2018 15:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/10/2018 11:14

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/10/2018 11:47

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 04/09/2018 19:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/06/2018 13:51

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra IVANILSON DA COSTA VIEIRA

  • 11/04/2018 13:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/04/2018 18:03

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 21/03/2018 09:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/03/2018 09:06

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/02/2018 20:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/12/2017 19:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2016 09:52

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 17/11/2016 09:48

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/02/2016 17:01

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/12/2015 08:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/12/2015 09:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/08/2015 15:45

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 04/08/2015 15:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2015 11:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/06/2015 12:24

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2014 13:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2014 11:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/02/2014 08:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/02/2014 11:47

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/02/2014 11:01

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/01/2014 16:31

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2014 16:21

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 21/01/2014 16:21

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2014

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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