03/09/2025 22:22

Juntada de petição (outras)
30/08/2025 07:55

Juntada de Petição de informação - corregedoria
28/08/2025 00:06

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728): 0020694-05.2008.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA APELADO: ALVARO FREIRE (ESPOLIO) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALVARO FREIRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL interposto.

COOJUDPLE, em Teresina, 26 de agosto de 2025
26/08/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:42

Juntada de Certidão
22/07/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 19:19

Juntada de manifestação
04/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728): 0020694-05.2008.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA APELADO: ALVARO FREIRE Advogado do(a) APELADO: JOSE REBELLO FREIRE NETO - PI5200-A INTIMAÇÃO Trata-se de INTIMAÇÃO da(s) parte(s) REQUERIDA(S), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão de ID nº 25337768.

COOJUDPLE, em Teresina, 2 de junho de 2025
02/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:39

Expedição de intimação.
02/06/2025 13:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELANTE) e não-provido
26/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 16/05/2025 a 23/05/2025 No dia 16/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Des(a). HAROLDO OLIVEIRA REHEM.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, HILO DE ALMEIDA SOUSA e Dra.

HAIDÊE LIMA DE CASTELO BRANCO (Juiza titular da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Publica) Convocada para substituit o Excelentíssimo Senhor Desembargador Dioclécio Sousa da Siva, que se encontra impedido no processo nº 0804459-36.2022.8.18.0140. Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198). Polo ativo: MAXMIX COMERCIAL LTDA (APELANTE). Polo passivo: Senhor(a) Superintendente da Receita da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (APELADO) e outros. Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RAQUEL DE NAZARE PINTO COSTA NORMANDO, comigo, ELISA PEREIRA LEAL DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0016593-41.2016.8.18.0140Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)Polo ativo: SOCIEDADE IMOBILIARIA PARENTES LTDA (APELANTE) Polo passivo: SESC - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo incólume a sentença.

Majoro os honorários advocatícios sucumbenciais ao importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 11º, do CPC.".Ordem: 2Processo nº 0800668-89.2018.8.18.0046Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MUNICIPIO DE COCAL (APELANTE) Polo passivo: TARCISIO ALVES VIEIRA (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos.

Majorar a condenação dos honorários advocatícios em favor do Autor, em sede recursal, no percentual de 5% (cinco por cento), cumulativamente com aquele arbitrado na sentença (10%), perfazendo o total de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §1 e §11, do Código de Processo Civil.".Ordem: 3Processo nº 0800437-06.2017.8.18.0076Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MUNICIPIO DE UNIAO (APELANTE) Polo passivo: RITA DE CASSIA GUALBERTO PRADO NERY (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "NÃO CONHECER do Recurso de Apelação.".Ordem: 4Processo nº 0020694-05.2008.8.18.0140Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (APELANTE) Polo passivo: ALVARO FREIRE (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.Decisão: à unanimidade, nos termos do voto do relator, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos..Ordem: 5Processo nº 0845624-63.2022.8.18.0140Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)Polo ativo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (APELANTE) e outros Polo passivo: ANTONIO DA COSTA CAMPELO FILHO (APELADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "CONHEÇO da Apelação interposta pelo Estado do Piauí e pela Fundação Universidade Estadual do Piauí para NEGAR-LHE provimento e CONHEÇO da Apelação interposta pelo Candidato/Autor para DAR-LHE parcial provimento, exclusivamente para acrescentar na condenação dos Entes Requeridos a obrigação de nomear e empossar o Candidato/Autor caso seja aprovado para o respectivo cargo ao final do concurso, mantendo a sentença recorrida em todos os seus demais termos.".Ordem: 6Processo nº 0815386-61.2022.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: PROXYS COMERCIO ELETRONICO LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ (EMBARGADO) e outros Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, mas NEGO-LHES provimento, por inexistir omissão ou contradições no acórdão embargado.".Ordem: 7Processo nº 0000017-84.1997.8.18.0092Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: RAIMUNDO NONATO NUNES BARRETO (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "CONHEÇO da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos.".Ordem: 8Processo nº 0000313-61.1998.8.18.0031Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "voto por, em juízo de retratação, adequar o acórdão anteriormente exarado por esta 1ª Câmara de Direito Público ao Tema Repetitivo 1.229 do Superior Tribunal de Justiça, afastando a condenação em honorários sucumbenciais em desfavor do Estado do Piauí.".Ordem: 9Processo nº 0750373-81.2021.8.18.0001Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)Polo ativo: MIGUEL ALVES GUIDA NETO (JUIZO RECORRENTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE PARNAGUA (RECORRIDO) Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "CONHEÇO do Reexame Necessário, para confirmar a sentença monocrática em todos os seus termos.".Ordem: 10Processo nº 0804459-36.2022.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MAXMIX COMERCIAL LTDA (APELANTE) Polo passivo: Senhor(a) Superintendente da Receita da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (APELADO) e outros Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.Decisão: à unanimidade, conhecer da apelação para dar-lhe parcial provimento e determinar que o Estado do Piauí se abstenha de exigir o DIFAL de ICMS, relativamente às operações interestaduais com mercadorias vendidas a consumidores finais não-contribuintes do ICMS localizados neste Estado, até 90 dias após a publicação da LC 190/2022, em respeito à anterioridade nonagesimal.

Sem honorários advocatícios, porque incabíveis na espécie, nos termos da Súmula 105 do STJ e 512 do STF.. 23 de maio de 2025. ELISA PEREIRA LEAL DE OLIVEIRA Secretária da 1ª Câmara de Direto Público
25/05/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 10:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/05/2025 10:21

Juntada de decisão monocrática segundo grau
08/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/05/2025 15:31

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/05/2025 00:28

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:37

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
06/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2025 17:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/04/2025 14:19

Conclusos para despacho
15/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ALVARO FREIRE em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:22

Determinada a devolução dos autos à origem para
04/12/2024 14:19

Conclusos para o Relator
27/11/2024 00:06

Decorrido prazo de ALVARO FREIRE em 26/11/2024 23:59.
24/10/2024 13:06

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:15

Juntada de manifestação
09/10/2024 10:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/10/2024 12:15

Recebidos os autos
08/10/2024 12:15

Conclusos para Conferência Inicial
08/10/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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