TJPI - 0001050-92.2020.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HIGINO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *20.***.*18-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCIANA ARAUJO DE SOUSA

THAMYRIS FERREIRA NEVES

CPF *50.***.*29-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 11:31

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2024 11:30

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2024 11:30

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/04/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 11/03/2024 11:30

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/02/2024 18:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2024 09:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 09:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2024 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 09:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/02/2024 10:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2024 10:10 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 15/02/2024 12:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2024 14:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2024 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 09:43

    Juntada de Petição de comprovante

  • 01/02/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 16:18

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/11/2023 12:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 24/11/2023 16:18

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/11/2023 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 15:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2023 08:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 08:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2023 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 14:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2023 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2023 09:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2023 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 11:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/11/2023 12:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 09/03/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 09:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/04/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 08/03/2023 12:00

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/05/2023 12:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 19/08/2022 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2022 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 15:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2023 12:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 12/05/2022 09:57

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2022 10:21

    Juntada de Petição de comprovante

  • 04/05/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 09:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2022 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0001050-92.2020.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: HIGINO FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 07/03/2022 15:49

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 15:48

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 15:25

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 19:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001050-92.2020.8.18.0031.5008

  • 07/10/2021 11:31

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001050-92.2020.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 12/09/2021 09:08

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2021 09:02

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2021 09:01

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2021 17:08

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001050-92.2020.8.18.0031.5007

  • 19/04/2021 08:30

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/04/2021 11:34

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/04/2021 11:32

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 11:32

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2021 16:20

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001050-92.2020.8.18.0031.5006

  • 14/12/2020 12:58

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/12/2020 11:02

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2020 11:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001050-92.2020.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2020 11:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra HIGINO FERREIRA DOS SANTOS

  • 10/12/2020 10:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 10/12/2020 10:07

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 12:56

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/12/2020 12:23

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/11/2020 08:20

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001050-92.2020.8.18.0031.5005

  • 19/10/2020 11:55

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2020 11:51

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2020 10:25

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 13:24

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 04/09/2020 13:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 12/08/2020 14:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/08/2020 11:37

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 10/08/2020 07:23

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 09/08/2020 18:39

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2020 18:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2020 18:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001050-92.2020.8.18.0031.5004

  • 09/08/2020 17:12

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001050-92.2020.8.18.0031.5003

  • 09/08/2020 16:58

    Mov. [11] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 09/08/2020 14:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2020 14:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2020 14:42

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001050-92.2020.8.18.0031.5002

  • 09/08/2020 14:40

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/08/2020 14:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001050-92.2020.8.18.0031.5001

  • 09/08/2020 13:28

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2020 13:26

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/08/2020 13:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/08/2020 13:15

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/08/2020 13:15

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2020

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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