TJPI - 0000072-40.2013.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE ALVES RODRIGUES

RAIMUNDO MOREIRA DE SANTANA

ALCENOR FERREIRA CANUTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2023 09:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 11/03/2022 12:31

    Distribuído por sorteio

  • 07/03/2022 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-04.

  • 04/03/2022 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-04

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000072-40.2013.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.       MATIAS OLÍMPIO, 3 de março de 2022   DEBIÃ FONTINELE DE FARIAS Cedido Prefeitura - -      

  • 03/03/2022 13:48

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 13:47

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 13:45

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 18:18

    [ThemisWeb] Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 16/08/2021 09:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 16/08/2021 09:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/08/2021 08:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/08/2021 11:32

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/08/2021 16:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 09:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/08/2021 10:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 02/08/2021 10:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/07/2021 18:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/07/2021 13:35

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/06/2021 11:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 11:53

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 25/03/2021 11:45

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/12/2020 17:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/04/2020 09:50

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 17:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/08/2019 10:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2019 10:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/05/2019 12:33

    [ThemisWeb] Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA em 2019-04-26.

  • 29/03/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-03-29.

  • 28/03/2019 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-03-28

  • 27/03/2019 14:49

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 21/02/2019 14:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2018 13:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/04/2018 11:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 02/04/2018 18:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/03/2018 10:05

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/02/2018 22:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/02/2018 10:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 21/02/2018 19:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/02/2018 12:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/02/2018 09:08

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 24/10/2017 15:07

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 17/10/2017 17:28

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 17/10/2017 17:21

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 28/06/2017 16:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2016 10:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/03/2016 13:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2016 09:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/02/2016 11:44

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 17/12/2015 08:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/01/2014 08:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2013 07:47

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA

  • 15/08/2013 09:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/08/2013 09:09

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/08/2013 08:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2013 09:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/07/2013 10:43

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/06/2013 12:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/06/2013 14:12

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 20/06/2013 14:05

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 18/06/2013 18:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2013 14:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2013 10:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/02/2013 14:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2013 14:35

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 27/02/2013 14:35

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2013

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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