TJPI - 0000153-52.2014.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS MAGALHAES SILVA

CPF *50.***.*27-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA MACHADO DA ROCHA (CONHECIDA COMO BALULA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2022 10:55

    Cancelada a Distribuição

  • 19/05/2022 10:53

    Processo Reativado

  • 19/05/2022 10:48

    Cancelada a Distribuição

  • 18/05/2022 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 10:16

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 09:48

    Distribuído por sorteio

  • 07/03/2022 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-04.

  • 04/03/2022 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-04

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000153-52.2014.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: CARLOS MAGALHÃES SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         MATIAS OLÍMPIO, 3 de março de 2022         DEBIÃ FONTINELE DE FARIAS Cedido Prefeitura - -      

  • 03/03/2022 14:11

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 14:10

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 14:09

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 12:29

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 17:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 14:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/10/2020 09:57

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 14/10/2020 14:58

    [ThemisWeb] Audiência instrução cancelada para 2020-10-14 14:58 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 08/10/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-08.

  • 07/10/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-07

  • 07/10/2020 08:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2020 10:34

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 25/09/2020 16:21

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 25/09/2020 16:14

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/09/2020 15:18

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/09/2020 15:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/09/2020 15:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/09/2020 15:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/09/2020 15:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/09/2020 15:10

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/09/2020 15:06

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 25/09/2020 14:46

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/07/2020 10:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/07/2020 13:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/06/2020 10:49

    [ThemisWeb] Audiência instrução redesignada para 2020-10-20 09:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 29/05/2020 09:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2020 08:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2020 09:43

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2020-05-19 14:50 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 20/03/2020 12:31

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/01/2019 17:15

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-09-18 15:00 Sala de Audiência.

  • 09/10/2018 16:30

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0000088-33.2009.8.18.0103

  • 27/09/2018 13:18

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2018 19:24

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento não-realizada para 2018-09-19 19:24 Sala de Audiência.

  • 31/08/2018 10:08

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 08/08/2018 11:31

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 30/07/2018 19:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2018 10:53

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2018-09-18 15:00 Sala de Audiência.

  • 24/07/2018 07:44

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 02/03/2018 10:35

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-07-24 09:30 Sala de Audiência.

  • 11/12/2017 14:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2017 12:02

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 11/04/2017 13:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/02/2017 12:21

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 03/02/2017 11:48

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2016 10:37

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/12/2016 09:45

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/09/2016 09:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2016 08:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/01/2016 10:58

    [ThemisWeb] Remessa do Arquivo para Vara Única de Matias Olímpio

  • 23/01/2016 10:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2015 22:15

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2015 13:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/04/2014 10:53

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2014 10:42

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2014 09:42

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 29/04/2014 09:42

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2014

Ultima Atualização
19/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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