16/07/2025 08:48

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 08:48

Baixa Definitiva
16/07/2025 08:48

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:55

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2025 14:23

Juntada de informação
05/06/2025 11:57

Expedição de Alvará.
27/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801319-48.2024.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito Autoral] INTERESSADO: DIONIS DE CASTRO DUTRA MACHADO INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DECISÃO Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95.

A parte autora peticiona ao ID71925421 destes autos, requerendo a expedição de alvará judicial para levantamento de valores, tendo em vista a realização de depósito pela parte ré, ID 71474374, no valor de R$ 1.070,00 (hum mil e setenta reais), relativos ao montante da condenação estabelecida na decisão, ID 69994246, sendo destinado ao requerente o valor, apresentando respectivamente os dados bancários para fins de creditação dos valores, quais sejam: Titular: Requerente: DIONIS DE CASTRO DUTRA MACHADO; BANCO: Banco do Brasil; AGÊNCIA: 3178-X ; CONTA:Conta Corrente: 123914-7 ; CPF nº *27.***.*85-67.

Dessa maneira, comprovado o depósito de valor determinado na sentença e havendo pedido da parte autora para levantamento dos valores, ocorreu uma concordância expressa, o que se conclui pela quitação do débito.

Como consequência, AUTORIZO a expedição de Alvará Judicial Eletrônico na forma requerida pela parte autora.

Determino que seja encaminhado o presente alvará judicial ao Banco do Brasil, conforme as determinações constantes no Ofício Circular de nº 85/2020PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD de 02 de abril de 2020.

Desta forma, por considerar paga a dívida, diante da aquiescência da parte credora, DECLARO extinta a obrigação, nos termos do art. 526, §3º do CPC e determino o arquivamento dos autos, após trânsito em julgado da decisão e anotações devidas.

Expeça-se o alvará necessário, com base no Provimento 07/2015, da CGJ do Piauí.

Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado da decisão, arquivar.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível
23/05/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:50

Expedido alvará de levantamento
15/04/2025 11:13

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:13

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2025 11:02

Transitado em Julgado em 18/02/2025
25/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:24

Outras Decisões
11/03/2025 08:28

Conclusos para despacho
11/03/2025 08:28

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:32

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:41

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 17/02/2025 23:59.
04/02/2025 21:51

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2025 21:17

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2025 06:43

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 06:43

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:41

Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 14:28

Conclusos para julgamento
29/10/2024 14:28

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:28

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
28/10/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 12:27

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:36

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 25/07/2024 23:59.
14/07/2024 08:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/06/2024 12:31

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:57

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
23/05/2024 01:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/02/2025 10:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
23/05/2024 01:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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