TJPI - 0000316-76.2010.8.18.0069
1ª instância - Vara Unica de Regeneracao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2023 13:18
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2023 13:18
Baixa Definitiva
-
23/01/2023 13:17
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 13:17
Transitado em Julgado em 23/01/2023
-
23/01/2023 13:16
Expedição de Certidão.
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22/01/2023 19:50
Juntada de Petição de manifestação
-
30/12/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 15:41
Extinta a punibilidade por prescrição
-
13/12/2022 12:05
Conclusos para julgamento
-
12/12/2022 17:33
Juntada de Petição de manifestação
-
15/11/2022 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2022 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2022 07:42
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2022 18:30
Conclusos para despacho
-
17/07/2022 18:29
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 13:40
Juntada de Petição de manifestação
-
29/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO Processo nº 0000316-76.2010.8.18.0069 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ANTONIO JOSE DOS SANTOS Advogado(s): FERNANDA VALERIA CURY JACINTO(OAB/PIAUÍ Nº 12488) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
28/04/2022 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 12:52
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 09:56
Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 09:55
Mov. [92] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 12:34
Mov. [91] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
09/03/2022 06:01
Mov. [90] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 03/2022.
-
09/03/2022 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO) Processo nº 0000316-76.2010.8.18.0069 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ANTONIO JOSE DOS SANTOS Advogado(s): FERNANDA VALERIA CURY JACINTO(OAB/PIAUÍ Nº 12488) ATO ORDINATÓRIO: FICAM as partes, por seus procuradores intimadas do inteiro teor do SEI nº 22.0.0000018434-2, oriundo da 10ª Vara Criminal de teresina-PI: PROCESSO Nº: 0002694-69.2019.8.18.0172 CLASSE: Carta Precatória Criminal Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE REGENERAÇÃO - PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, ANTONIO JOSE DOS SANTOS.
DESPACHO - DESIGNO audiência para o dia 01 / 07 / 2022 às 10:00 horas, à realizar-se de forma telepresencial.
Oficie-se a CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, solicitando a presença de ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS, requisite-se ainda que este entre em contato com esta 10ª Vara Criminal, através do e-mail: [email protected] ou do telefone: 3223-4505, para que informe e-mail e telefone para recebimento do link.
Comunique-se ainda o Juízo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
TERESINA, 26 de janeiro de 2022 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.
Regeneração-PI, 08 de março de 2022.
Eu, Moisés Pereira dos Santos Filho - Secretário -
08/03/2022 19:50
Mov. [89] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
08/03/2022 12:19
Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2022 12:08
Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
08/03/2022 12:06
Mov. [86] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
21/07/2021 08:51
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 09:15
Mov. [84] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
19/02/2021 13:17
Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
19/02/2021 13:13
Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
09/02/2021 14:50
Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2021 08:39
Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/12/2020 15:24
Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000316-76.2010.8.18.0069.5001
-
02/12/2020 08:49
Mov. [78] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VALESCA CALAND NORONHA. (Vista ao Ministério Público)
-
25/11/2020 10:01
Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
23/11/2020 12:14
Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
18/11/2020 12:19
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
18/11/2020 11:52
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/10/2020 12:18
Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2020 12:05
Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
05/05/2020 12:01
Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2020 10:28
Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
28/02/2020 10:04
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/10/2019 15:08
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/10/2019 10:01
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
21/10/2019 15:21
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2019 09:50
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
09/09/2019 09:47
Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
17/12/2018 08:16
Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
04/10/2018 12:16
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
05/06/2018 14:35
Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
30/05/2018 09:09
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
09/04/2018 17:24
Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2018 11:28
Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
19/01/2018 11:38
Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
18/01/2018 12:50
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/10/2017 10:12
Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSE DE ARIMATEIA DOURADO LEAO. (Vista ao Ministério Público)
-
04/10/2017 18:14
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2017 09:40
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
28/06/2017 08:54
Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
17/05/2017 13:08
Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
15/05/2017 14:20
Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 11: 05/2017 10:00 FÓRUM LOCAL.
-
24/04/2017 08:51
Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
17/04/2017 12:11
Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
17/04/2017 11:38
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000316-76.2010.8.18.0069.0002 sorteado para o oficial Juliano Guedes Cabedo.
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17/04/2017 11:34
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000316-76.2010.8.18.0069.0001 sorteado para o oficial Juliano Guedes Cabedo.
-
17/04/2017 11:28
Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
17/04/2017 10:44
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
17/04/2017 10:25
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
17/04/2017 10:11
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 11: 05/2017 10:00 FÓRUM LOCAL.
-
17/04/2017 06:00
Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 04/2017.
-
12/04/2017 14:10
Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
12/04/2017 08:40
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
12/04/2017 08:26
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2016 06:00
Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 11/2016.
-
09/11/2016 15:10
Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
08/11/2016 14:59
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
08/11/2016 14:21
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2016 10:06
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
10/06/2016 12:14
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
30/05/2016 08:38
Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
29/04/2016 08:43
Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
27/04/2016 08:48
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
03/03/2016 09:53
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2015 15:10
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão
-
29/09/2015 15:04
Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
-
29/09/2015 14:47
Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
-
22/09/2015 15:18
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
19/08/2015 14:43
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão
-
19/08/2015 13:03
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - ORIGINAIS DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS ÀS FLS. 113: 114.
-
19/08/2015 11:32
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento
-
19/08/2015 11:29
Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
-
06/08/2015 16:01
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão
-
06/08/2015 12:50
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Informações da Corregedoria de Polícia
-
16/07/2015 11:45
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
17/06/2015 10:24
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
19/05/2015 14:10
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão
-
19/05/2015 14:08
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição
-
19/05/2015 14:07
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/04/2015 09:18
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
31/03/2015 15:37
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
23/01/2015 09:36
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão
-
17/12/2014 15:34
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento
-
01/08/2014 08:51
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Informação sobre carta precatória
-
01/08/2014 08:44
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento
-
01/08/2014 08:22
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Inquérito Policial Militar
-
23/05/2014 08:24
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/05/2014 14:26
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO
-
13/01/2014 12:18
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
-
03/03/2010 00:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo
-
03/03/2010 00:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2010
Ultima Atualização
29/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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