TJPI - 0000162-70.2013.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO RODRIGUES DE SOUSA

JOAO RODRIGUES DE SOUSA

CPF *03.***.*44-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGAO DO NASCIMENTO

CPF *82.***.*27-15

FRANCISCO DAS CHAGAS MIRANDA DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 22:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 22:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 22:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 22:42

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/06/2025 13:53

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2025 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 12:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2025 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2025 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2025 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2025 17:56

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/04/2025 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 13:53

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 11:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2025 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2025 15:31

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 12:25

    Juntada de Petição de informação

  • 14/03/2025 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 15:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/09/2024 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 11:01

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 09:50

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 10:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 22:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 22:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 13:49

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 10:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2024 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 08:37

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 15/02/2023 10:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 15/02/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 14:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000162-70.2013.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JOÃO RODRIGUES DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 7 de março de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329    

  • 07/03/2022 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 11:13

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 11:07

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2021 12:01

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/11/2020 10:15

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 10:11

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2019 09:27

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/07/2019 09:25

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 24/06/2019 12:04

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/06/2019 11:18

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/06/2019 09:04

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 18/06/2019 10:12

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2019 13:40

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/10/2018 10:31

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/10/2018 10:26

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 28/09/2018 12:02

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/09/2018 09:24

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2018 10:37

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/08/2018 10:36

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/11/2017 14:13

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/11/2017 12:55

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2016 09:01

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/01/2016 11:27

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/01/2016 11:04

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2015 08:17

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/12/2015 08:03

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/11/2015 08:32

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 5ª PROMOTORIA

  • 12/11/2015 07:45

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento

  • 11/11/2015 10:42

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000162-70.2013.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 11/11/2015 10:40

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000162-70.2013.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 11/11/2015 10:38

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000162-70.2013.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 10/11/2015 12:38

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência

  • 04/11/2014 10:17

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/11/2014 10:38

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 07/10/2014 08:29

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/10/2014 08:29

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento

  • 06/10/2014 10:21

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/10/2014 12:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 5ª promotoria.

  • 19/09/2014 10:08

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/09/2014 11:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/09/2014 13:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/09/2014 12:57

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 11/09/2014 12:55

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Resposta do INSS- insuficiência de dados

  • 16/07/2014 09:29

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 17/02/2014 13:33

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 29/01/2014 10:13

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/01/2014 08:56

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 16/12/2013 12:31

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/12/2013 12:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - JUntada de parecer do MP.

  • 11/12/2013 09:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 03/12/2013 10:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/12/2013 11:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/11/2013 12:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/11/2013 12:46

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 10/10/2013 10:03

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de publicação (s) no dia 10 de outubro de 2013, no Diário de Justiça nº. 7.378, disponibilizado dia 09 de outubro de 2013

  • 09/10/2013 09:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 01/10/2013 13:09

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de laudo pericial de armas.

  • 23/07/2013 11:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento

  • 19/06/2013 08:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 14/06/2013 08:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/05/2013 12:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/02/2013 13:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 25/02/2013 09:59

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/02/2013 09:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Devolvido pelo MP com Denúncia.

  • 22/01/2013 09:09

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Dependencia

  • 22/01/2013 09:09

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2013

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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