TJPI - 0024300-02.2012.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO PEREIRA DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO FELICIO RORIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 12:15

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024

  • 05/06/2023 15:17

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2023 15:17

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 16:20

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 27/02/2023 12:27

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 12:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 12:55

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 10:59

    Juntada de informação

  • 05/10/2022 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 10:52

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2022 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 10:34

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2022 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 21:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 13:29

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 11:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 14:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2022 09:18

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0024300-02.2012.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 13º PROMOTORIA Advogado(s): Réu: DANILO PEREIRA DE ALMEIDA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 3 de março de 2022         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127  

  • 03/03/2022 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 12:36

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 12:36

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 09:04

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/10/2018 14:01

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2017 14:07

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 06/06/2017 08:18

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/01/2017 07:57

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2017 12:42

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/01/2017 12:38

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 27/05/2015 08:17

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Informações SIEL

  • 24/04/2015 08:38

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/04/2015 10:50

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Localizar atual endereço do acusado DANILO PEREIRA DE ALMEIDA

  • 18/03/2015 12:12

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/03/2015 12:11

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento

  • 29/01/2015 07:33

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento

  • 10/12/2014 11:14

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento

  • 22/04/2014 10:04

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir decisão de fls. 100: 102.

  • 08/04/2014 11:40

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho correcional.

  • 08/04/2014 10:58

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 08/04/2014 10:58

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 02/08/2013 08:57

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 28/06/2013 07:36

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/06/2013 13:39

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/06/2013 13:37

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Oficio 0261: 2013

  • 23/04/2013 11:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - JUNTAR OFICIO Nº 0261: 2013

  • 14/03/2013 10:56

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 11/03/2013 15:56

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/03/2013 15:55

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - do Ministério Público, com parecer.

  • 06/03/2013 12:51

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para se manifestar sobre o pedido de relaxamento de prisão.

  • 06/03/2013 12:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - do MM. Juiz de Direito, com despacho.

  • 06/03/2013 11:23

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 18/02/2013 13:33

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/02/2013 09:06

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/02/2013 09:05

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da distribuição desacompanhado de arma ou objeto apreendido

  • 01/02/2013 12:06

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa

  • 01/02/2013 12:05

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Sorteio

  • 01/02/2013 10:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - REMESSA AO DISTRIBUIÇÃO PARA SER DISTRIBUÍDOPARA UMADAS VARAS DO TRIBUNAL DO JURI

  • 01/02/2013 08:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Incompetência - DECLINO DA COMPETENCIA DESTA 7° VARA CRIMINAL DE TERESINA PARA A UMA DAS VARAS DO TRIBUNAL DO JURI

  • 28/01/2013 10:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/01/2013 10:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - do distribuidor os Autos que estavam no Ministério Público com Petição em 22: 01/2013 - Juntei aos autos

  • 16/01/2013 08:09

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTAS AO MP/REMETIDO

  • 14/01/2013 11:02

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO MP: COM VISTAS AO MP

  • 13/12/2012 08:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - do distribuidor, os autos com manifestação do MP

  • 05/12/2012 09:34

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 04/12/2012 13:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - aguardando vistas ao MP

  • 04/12/2012 11:15

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - AO MINISTERIO PÚBLICO ,INTIME-SE

  • 30/11/2012 13:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - DO DISTRIBUIDOR O INQUÉRITO POLICIAL Nº 5039: 2012/25º DP E AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - OFICIO Nº 25559/2012, ORIUNDOS DA 5ª VARA CRIMINAL

  • 29/11/2012 13:20

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - remessa do autos a secretaria da vara

  • 29/11/2012 13:19

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Sorteio

  • 23/11/2012 10:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - ao distribuidor, conforme despacho de fls. 35: 37.

  • 23/11/2012 08:40

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/11/2012 11:27

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - recebido do mp, juntada do parecer.

  • 30/10/2012 09:43

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - do inquérito (réu preso); aguardando retorno do flagrante do MP parea apensamento (11- M)

  • 29/10/2012 07:23

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 5ª VARA CRIMIAL.

  • 26/10/2012 11:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - recebimento e autuação do flagrante; vistas ao MP, conforme determinação verbal.

  • 24/10/2012 11:05

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 23/10/2012 11:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/10/2012 11:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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