17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 16/07/2025 23:59.
17/06/2025 03:03

Decorrido prazo de ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 08:42

Juntada de Petição de parecer do mp
27/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0014509-19.2006.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA APELADO: ESCALA - TRANSPORTES GERAIS LTDA - EPP DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior, para que, intervenha no feito, caso entenda necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos.

Teresina, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator
22/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:25

Expedição de intimação.
22/05/2025 11:25

Expedição de intimação.
22/04/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/02/2025 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
11/02/2025 09:38

Juntada de Certidão
10/02/2025 10:08

Determinação de redistribuição por prevenção
05/02/2025 13:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/02/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
04/02/2025 12:05

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:55

Determinação de redistribuição por prevenção
30/01/2025 07:39

Recebidos os autos
30/01/2025 07:39

Conclusos para Conferência Inicial
30/01/2025 07:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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