TJPI - 0002452-75.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL LIMA DOS SANTOS

CPF *83.***.*80-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO LOURENCO DE SOUSA

ALZINEIRE BARROS LIMA DOS SANTOS

CPF *23.***.*96-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 14:40

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2024 14:40

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2024 14:40

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2024 14:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2024 08:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 08:59

    Juntada de Petição de informação

  • 04/04/2024 08:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 14:18

    Juntada de comprovante

  • 07/12/2023 12:37

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 12/09/2023 19:33

    Transitado em Julgado em 02/03/2023

  • 02/06/2023 12:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 14:33

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/03/2023 13:27

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2023 09:12

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/07/2022 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 16/02/2023 09:22

    Juntada de informação

  • 02/02/2023 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 11:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2023 12:12

    Desentranhado o documento

  • 01/02/2023 12:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/02/2023 10:58

    Juntada de comprovante

  • 29/01/2023 19:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2023 19:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2023 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2023 15:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2023 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2023 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2023 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 10:55

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 11:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2023 08:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/03/2023 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 06/01/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2023 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/01/2023 11:36

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 09:25

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/11/2022 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 26/11/2022 00:00

    Decorrido prazo de ALZINEIRE BARROS LIMA DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 08:50

    Expedição de Ofício.

  • 20/11/2022 06:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2022 06:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/11/2022 10:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2022 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2022 09:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 09:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2022 09:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 09:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2022 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2022 12:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2022 12:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2022 12:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2022 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2022 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2022 11:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/11/2022 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 14/11/2022 11:06

    Desentranhado o documento

  • 14/11/2022 11:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/11/2022 11:06

    Desentranhado o documento

  • 14/11/2022 11:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/07/2022 07:10

    Decorrido prazo de GABRIEL LIMA DOS SANTOS em 12/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 08:20

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 15:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2022 15:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 15:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2022 12:33

    Mandado devolvido revogado

  • 10/06/2022 12:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2022 06:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2022 06:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2022 18:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/07/2022 10:00 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 09/06/2022 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 18:31

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 18:05

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 13:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/06/2022 09:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 28/04/2022 13:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2022 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 09:02

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2022 09:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002452-75.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA PAIUÍ Advogado(s): Requerido: GABRIEL LIMA DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 27 de fevereiro de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 27/02/2022 22:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2022 10:31

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/02/2022 10:29

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 12:36

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 04/2022 09:30 sala de audiências da Juíza Auxiliar, no 1º andar do Fórum .

  • 28/06/2021 12:35

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 12:35

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 12:35

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 12:34

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 12:34

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 12:34

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 12:34

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 12:34

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2021 11:43

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/04/2021 11:20

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/04/2021 11:17

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/03/2021 10:13

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/02/2021 09:05

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/02/2021 09:04

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/02/2021 09:04

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/02/2021 09:03

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/01/2021 10:06

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 19: 04/2022 09:30 SALA DA JUÍZA AUXILIAR, 1º ANDAR.

  • 14/01/2021 10:03

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2021 12:31

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/01/2021 12:29

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/01/2021 12:27

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 12/01/2021 11:38

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: GABRIEL LIMA DOS SANTOS

  • 08/01/2021 09:46

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 08/01/2021 09:46

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2021 09:46

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2020 15:09

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002452-75.2020.8.18.0140.5005

  • 16/12/2020 13:18

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/12/2020 13:18

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 13:18

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/12/2020 11:05

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002452-75.2020.8.18.0140.5004

  • 11/09/2020 09:06

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/09/2020 15:25

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 10:33

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 30/08/2020 22:37

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/08/2020 22:25

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/08/2020 14:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2020 11:37

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 23/06/2020 11:56

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002452-75.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 19/06/2020 15:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra GABRIEL LIMA DOS SANTOS

  • 19/06/2020 11:34

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/06/2020 11:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2020 11:33

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/06/2020 09:56

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002452-75.2020.8.18.0140.5003

  • 18/06/2020 10:34

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/06/2020 13:24

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 17/06/2020 13:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/06/2020 10:15

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 15/06/2020 10:15

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 15/06/2020 10:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 10/06/2020 13:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 10/06/2020 12:17

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/06/2020 13:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 09/06/2020 12:28

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2020 11:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002452-75.2020.8.18.0140.5002

  • 09/06/2020 11:06

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2020 11:01

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002452-75.2020.8.18.0140.5001

  • 09/06/2020 08:13

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 09/06/2020 08:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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