TJPI - 0003743-52.2016.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO VICTOR DA SILVA SANTOS

CPF *66.***.*99-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 11:30

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2023 11:30

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2023 11:30

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 11:28

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 15:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 05:35

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 17/04/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 10:03

    Juntada de informação

  • 14/03/2023 09:48

    Juntada de informação

  • 09/03/2023 11:55

    Juntada de informação

  • 09/03/2023 11:43

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2023 11:32

    Desentranhado o documento

  • 09/03/2023 11:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/03/2023 10:57

    Juntada de informação

  • 09/03/2023 10:47

    Juntada de informação

  • 09/03/2023 10:37

    Desentranhado o documento

  • 09/03/2023 10:36

    Juntada de informação

  • 09/03/2023 10:32

    Expedição de Acórdão.

  • 14/11/2022 08:37

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2022 08:36

    Desentranhado o documento

  • 14/11/2022 08:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/10/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 09:52

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 11/10/2022 09:29

    Juntada de Petição de ofício

  • 10/10/2022 21:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2022 16:15

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 19:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2022 10:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2022 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 06:00

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 03/2022.

  • 07/03/2022 18:10

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003743-52.2016.8.18.0140 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTOPERCENTES Advogado(s): Réu: ANTONIO VICTOR DA SILVA SANTOS Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 4 de março de 2022         ELAYNE KAMILLA BATISTA MATOS Oficial de Gabinete - 1035

  • 04/03/2022 15:13

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 11:28

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 11: 10/2022 10:30 SALA DE AUDIENCIAS DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.

  • 22/11/2021 11:01

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 11:25

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/07/2021 11:20

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/07/2021 11:19

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/06/2021 20:37

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003743-52.2016.8.18.0140.5001

  • 22/06/2021 09:11

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/06/2021 12:16

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 14:07

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/02/2021 14:06

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/06/2020 15:08

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003743-52.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/09/2019 08:44

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 09: 07/2020 09:00 SALA DE AUDIENCIAS DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.

  • 23/09/2019 08:44

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2019 16:40

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003743-52.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/05/2019 17:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/05/2019 14:33

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/05/2019 14:31

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/03/2019 10:25

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 23: 09/2019 10:30 SALA DE AUDIENCIAS DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.

  • 27/03/2019 10:24

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2019 10:48

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003743-52.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/10/2018 16:27

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/10/2018 16:25

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/06/2017 08:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 03/2019 10:30 SALA DE AUDIENCIAS DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.

  • 08/06/2017 12:19

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2017 10:20

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 31/01/2017 10:36

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003743-52.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/11/2016 13:39

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 24/11/2016 10:23

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 05/2017 12:00 SALA DE AUDIENCIAS DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.

  • 24/11/2016 10:20

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

  • 24/11/2016 09:03

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2016 09:01

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: ANTONIO VICTOR DA SILVA SANTOS

  • 22/09/2016 06:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 09/2016.

  • 21/09/2016 15:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/09/2016 13:18

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 20/09/2016 11:38

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003743-52.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/09/2016 11:57

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 11/2016 11:00 Sala de audiência da 7ª Vara Criminal da Capital.

  • 16/09/2016 11:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO VICTOR DA SILVA SANTOS

  • 19/07/2016 10:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/07/2016 10:43

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 19/07/2016 10:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/07/2016 09:58

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCULINO JOSÉ DA SILVA FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/06/2016 08:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003743-52.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 10/05/2016 11:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 05/05/2016 09:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 04/05/2016 11:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/05/2016 11:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/05/2016 10:04

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/05/2016 09:36

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Vara Criminal de Teresina

  • 02/05/2016 09:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/05/2016 09:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 26/04/2016 13:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) para Distribuição

  • 26/04/2016 12:07

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/04/2016 13:09

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2016 12:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/04/2016 12:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0002452-17.2016.8.18.0140

  • 06/04/2016 10:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/03/2016 09:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/02/2016 09:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/02/2016 12:06

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2016

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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