TJPI - 0000052-61.2019.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

CPF *61.***.*73-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DAS GRACAS DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 21:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2025 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 13:49

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/06/2025 13:49

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/06/2025 13:49

    Determinada diligência

  • 25/06/2025 13:49

    Outras Decisões

  • 10/06/2025 13:40

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 12:55

    Juntada de Ofício

  • 15/05/2025 13:41

    Juntada de Ofício

  • 07/05/2025 11:44

    Juntada de Ofício

  • 05/05/2025 16:10

    Juntada de informação

  • 05/05/2025 15:57

    Juntada de informação

  • 05/05/2025 15:43

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2025 14:23

    Outras Decisões

  • 24/04/2025 14:23

    Determinada diligência

  • 24/04/2025 14:23

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/04/2025 14:23

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/04/2025 13:13

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 11:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/04/2025 11:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2025 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2025 13:22

    Juntada de informação

  • 10/04/2025 14:50

    Juntada de informação

  • 10/04/2025 14:47

    Juntada de informação

  • 11/02/2025 10:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/02/2025 10:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2024 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/12/2024 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/12/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2024 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 15:20

    Outras Decisões

  • 17/12/2024 15:20

    Recebida a denúncia contra RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - CPF: *61.***.*73-04 (REU)

  • 17/12/2024 15:20

    Determinada diligência

  • 17/12/2024 15:20

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/12/2024 15:20

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 11/12/2024 09:42

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 11:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/12/2024 11:25

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/12/2024 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 20:42

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 09/12/2024 20:42

    Declarada incompetência

  • 19/09/2024 09:34

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/09/2024 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 21:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 14:38

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 14:38

    Intimado em Secretaria

  • 30/05/2024 03:29

    Decorrido prazo de 1ª Delegacia Especializada em Crimes Contra o Patrimônio de Parnaíba em 29/05/2024 23:59.

  • 18/04/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 20:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 13:29

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 13:28

    Intimado em Secretaria

  • 27/02/2024 11:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/02/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 06:54

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 23/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 14:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2023 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 00:53

    Decorrido prazo de 1º Distrito Policial de Parnaíba e DSPM em 22/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 11:14

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 08:32

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 13:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000052-61.2019.8.18.0031 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Indiciado: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 7 de março de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 07/03/2022 14:03

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 14:00

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 11:10

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/10/2021 13:11

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 09:11

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 09:08

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 09:33

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/09/2021 14:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 11:52

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/04/2021 11:40

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 11:31

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 10:42

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/03/2021 10:30

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/11/2020 09:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000052-61.2019.8.18.0031.5003

  • 20/11/2020 17:09

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 20/11/2020 12:28

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/09/2020 09:50

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/08/2020 18:02

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2020 11:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 27/08/2020 10:49

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/08/2020 10:45

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 27/08/2020 10:45

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2020 10:45

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2020 10:44

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2020 10:44

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2020 10:44

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2020 10:44

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2020 08:06

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/06/2020 11:14

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/05/2020 23:41

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/05/2020 14:48

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/04/2020 13:37

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/04/2020 11:31

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Prorrogado prazo de conclusão

  • 20/04/2020 12:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 01/04/2020 15:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/03/2020 12:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/03/2020 08:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/03/2020 12:25

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000052-61.2019.8.18.0031.5002

  • 06/03/2020 12:14

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SERGIO PLACIDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/03/2020 10:34

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/03/2020 11:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/04/2019 12:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª DRPC - Delegacia Regional de Parnaíba

  • 10/04/2019 10:44

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/03/2019 10:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2019 11:17

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/03/2019 12:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/02/2019 14:08

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/01/2019 11:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000052-61.2019.8.18.0031.5001

  • 18/01/2019 08:41

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENÁRIO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/01/2019 10:53

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/01/2019 10:15

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/01/2019 10:15

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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