TJPI - 0007647-12.2018.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO SIQUEIRA ALVES

CPF *74.***.*67-20

Advogados

ROBERT DA SILVA BRITO

OAB: 11690/PI

CPF *05.***.*20-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 10:58

    Determinado o arquivamento

  • 02/07/2025 14:43

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 14:43

    Transitado em Julgado em 01/04/2025

  • 01/07/2025 10:08

    Determinada diligência

  • 30/06/2025 14:56

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 15:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 15:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2025 08:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2025 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2025 04:55

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SIQUEIRA ALVES em 22/04/2025 23:59.

  • 05/04/2025 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 01:40

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SIQUEIRA ALVES em 01/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 12:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2025 18:50

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 17/03/2025 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 03:47

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SIQUEIRA ALVES em 17/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 03:46

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SIQUEIRA ALVES em 17/02/2025 23:59.

  • 09/02/2025 14:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/02/2025 14:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/02/2025 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 14:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/01/2025 06:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2025 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 10:19

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 26/01/2025 06:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2025 06:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 09:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/12/2024 07:44

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 17:33

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 18/11/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 12:44

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2024 21:24

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 05:17

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SIQUEIRA ALVES em 04/03/2024 23:59.

  • 15/02/2024 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 18:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 09:07

    Apensado ao processo 0004902-59.2018.8.18.0140

  • 22/01/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 09:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/10/2023 13:37

    Audiência Instrução realizada para 05/10/2023 09:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 22/08/2023 03:10

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SIQUEIRA ALVES em 21/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 04:34

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SIQUEIRA ALVES em 14/08/2023 23:59.

  • 13/08/2023 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2023 14:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2023 11:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 15:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 14:18

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2023 11:53

    Audiência Instrução designada para 05/10/2023 09:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 07/02/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2023 08:49

    Juntada de informação

  • 05/12/2022 11:17

    Juntada de informação

  • 14/11/2022 13:31

    Juntada de informação

  • 14/11/2022 11:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2022 00:34

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 08/11/2022 23:59.

  • 27/10/2022 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 12:06

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 12:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2022 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2022 12:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/10/2022 12:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/10/2022 14:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2022 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 12:44

    Juntada de informação

  • 14/10/2022 12:34

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2022 12:23

    Juntada de informação

  • 14/10/2022 12:11

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2022 11:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/02/2023 10:30 7ª Vara Criminal de Teresina.

  • 25/03/2022 12:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 08:08

    Apensado ao processo 0007891-38.2018.8.18.0140

  • 08/03/2022 06:00

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 03/2022.

  • 07/03/2022 18:10

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007647-12.2018.8.18.0140 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CARLOS EDUARDO SIQUEIRA ALVES Advogado(s): ROBERT DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11690)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 4 de março de 2022         ELAYNE KAMILLA BATISTA MATOS Oficial de Gabinete - 1035

  • 04/03/2022 15:28

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 12:14

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 01: 02/2023 10:30 7ª Vara Criminal.

  • 01/12/2021 12:13

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 11:59

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/11/2021 12:37

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 11:02

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 08/2021 09:00 7ª Vara Criminal.

  • 14/01/2021 10:35

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 13:56

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/10/2020 13:53

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 18:24

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2020 15:09

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2020 08:48

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/03/2020 12:00

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/03/2020 13:21

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007647-12.2018.8.18.0140.5007

  • 02/03/2020 11:11

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/07/2019 12:04

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2019 12:04

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007647-12.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2019 12:03

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CARLOS EDUARDO SIQUEIRA ALVES

  • 29/07/2019 08:53

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 06/2020 09:00 7ª Vara Criminal.

  • 23/07/2019 12:14

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/07/2019 12:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2019 14:08

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/07/2019 09:38

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007647-12.2018.8.18.0140.5006

  • 08/07/2019 10:26

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/07/2019 14:26

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/03/2019 16:33

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/01/2019 10:23

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007647-12.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/01/2019 15:37

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/01/2019 09:37

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 16/01/2019 14:01

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007647-12.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/01/2019 12:06

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2019 16:31

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 07/01/2019 16:29

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

  • 19/12/2018 10:45

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/12/2018 10:42

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 19/12/2018 10:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 19/12/2018 10:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 18/12/2018 12:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 18/12/2018 11:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/12/2018 09:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 18/12/2018 08:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão

  • 13/12/2018 14:33

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/12/2018 07:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2018 14:26

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/12/2018 14:22

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/12/2018 11:41

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/12/2018 10:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/12/2018 07:32

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007647-12.2018.8.18.0140.5005

  • 12/12/2018 07:31

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007647-12.2018.8.18.0140.5004

  • 07/12/2018 15:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/12/2018 13:12

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 07/12/2018 10:14

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/12/2018 14:22

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2018 13:59

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/12/2018 11:25

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2018 10:05

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/12/2018 12:18

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007647-12.2018.8.18.0140.5003

  • 30/11/2018 12:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 30/11/2018 12:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 30/11/2018 11:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 30: 11/2018 12:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 30/11/2018 08:38

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 30: 11/2018 10:20 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 30/11/2018 08:36

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/11/2018 08:10

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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1 Delegacia de Policia de Parnaiba

Anderson Lopes da Silva

Advogado: Rafael Costa dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/07/2018 12:57

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Processo nº 0000166-63.2020.8.18.0031

Angela Maria de Seixas Sousa Cunha

Sem Parte Cadastrada

Advogado: Fabio Danilo Brito da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/01/2020 15:16

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Processo nº 0000359-78.2020.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Raimundo Nonato de Santana Silva

Advogado: Natanael do Nascimento Gomes Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/02/2020 12:04

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Processo nº 0001417-19.2020.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Alderi Filomeno de Carvalho

Advogado: Arthur Araujo Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/10/2020 17:15

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Processo nº 0000632-28.2018.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Maria de Fatima Rodrigues Santos

Advogado: Fabio Danilo Brito da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/04/2018 10:04

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