STJ - 0807624-30.2022.8.18.0031

15/04/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/04/2025 16:33

Transitado em Julgado em 15/04/2025

02/04/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288892/2025

02/04/2025 18:54

Protocolizada Petição 288892/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

26/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 19:45

Expedição de Ofício nº 067660/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

24/03/2025 19:45

Expedição de Ofício nº 067662/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Parnaíba - PI comunicando decisão

24/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 18:50

Conheço do agravo de ANDRESSA DA SILVA SALES para dar parcial provimento ao Recurso Especial

17/03/2025 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/03/2025 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 220836/2025

17/03/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2025 16:54

Protocolizada Petição 220836/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

05/03/2025 09:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025 09:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/03/2025 08:36

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 809623 (2023/0087886-4)

26/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

18/02/2025 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2025 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ