TJPI - 0002638-35.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AIRTON JOSE DE SOUSA PEREIRA JUNIOR

CPF *47.***.*31-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AMADEU JOSE DA SILVA PEREIRA FILHO

TANIA MARIA LOPES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 23:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 23:47

    Arquivado Definitivamente

  • 03/09/2024 23:47

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2024 23:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 23:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/09/2024 09:00

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2024 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 09:51

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 26/08/2024 21:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 21:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2024 21:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 21:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2024 21:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 21:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2024 09:14

    Juntada de documento comprobatório

  • 08/08/2024 15:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2024 10:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2024 05:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2024 05:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2024 05:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2024 13:04

    Juntada de Ofício

  • 07/08/2024 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2024 09:42

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 22/05/2024 17:15

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/05/2024 22:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2024 22:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2024 11:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 11:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2024 11:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 11:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2024 12:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/04/2024 10:43

    Juntada de comprovante

  • 29/04/2024 05:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2024 05:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2024 05:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2024 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2024 12:09

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2024 15:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2024 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 19:26

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/02/2024 08:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/05/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 26/12/2023 20:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2023 20:46

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2023 10:18

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 01:37

    Decorrido prazo de AIRTON JOSE DE SOUSA PEREIRA JUNIOR em 15/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 20:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 20:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2023 05:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 13:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 14:43

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital AIRTON JOSE DE SOUSA PEREIRA JUNIOR - CPF: *47.***.*31-25 (REU)

  • 03/02/2023 08:52

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 13:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2022 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 15:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2022 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002638-35.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI Advogado(s): Réu: AIRTON JOSE DE SOUSA PEREIRA JUNIOR Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 3 de março de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 03/03/2022 16:15

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 16:14

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 16:08

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 16:06

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/07/2021 12:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002638-35.2019.8.18.0140.5004

  • 08/07/2021 13:18

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/05/2021 08:05

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 19/04/2021 21:52

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/12/2020 06:01

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 12/2020.

  • 03/12/2020 18:30

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/12/2020 10:14

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 29/04/2020 11:14

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2020 12:13

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/02/2020 12:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/02/2020 14:43

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/02/2020 09:27

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002638-35.2019.8.18.0140.5003

  • 07/02/2020 09:22

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/02/2020 09:18

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2020 10:11

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002638-35.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/01/2020 10:07

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/01/2020 14:32

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/01/2020 12:11

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002638-35.2019.8.18.0140.5002

  • 11/12/2019 11:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/12/2019 11:38

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2019 10:44

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2019 14:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra AIRTON JOSE DE SOUSA PEREIRA JUNIOR

  • 30/10/2019 14:05

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002638-35.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra AIRTON JOSE DE SOUSA PEREIRA JUNIOR

  • 22/08/2019 16:33

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/06/2019 15:31

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/06/2019 15:29

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 28/06/2019 15:29

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/06/2019 15:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/06/2019 14:28

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002638-35.2019.8.18.0140.5001

  • 18/06/2019 12:08

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/06/2019 10:53

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/06/2019 10:25

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 24/05/2019 12:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/05/2019 16:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 16/05/2019 16:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 16/05/2019 15:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 16/05/2019 15:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 15/05/2019 09:37

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 14/05/2019 08:41

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2019 13:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002638-35.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 07/05/2019 12:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/05/2019 09:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 05/05/2019 15:19

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de AIRTON JOSE DE SOUSA PEREIRA JUNIOR.

  • 05/05/2019 13:51

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 05: 05/2019 12:40 SALA DE AUDIENCIA.

  • 05/05/2019 10:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 05: 05/2019 12:40 SALA DE AUDIENCIA.

  • 05/05/2019 10:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/05/2019 10:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/05/2019 10:03

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2019

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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