TJPI - 0001994-41.2013.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS AURELIO NUNES GALVAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZ CARLOS MUNIZ LEAL

ANTONIO CARLOS ARAUJO MENDES

MARIA DE FATIMA ESCORCIO DA COSTA

WILLIAM OLIVEIRA CARVALHO

IGOR NUNES GALVAO

LUIZ CARLOS MUNIZ LEAL (PM)

MARTA SOLANGE NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 14:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2025 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 14:11

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 19/05/2025 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2025 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2025 18:16

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/04/2025 11:54

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 13:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2025 00:24

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 06:25

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 05/02/2025 09:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2025 10:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2025 14:06

    Juntada de carta precatória intimatória

  • 24/01/2025 11:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2025 11:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/01/2025 16:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/01/2025 16:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/01/2025 19:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/01/2025 19:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/12/2024 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2024 14:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/12/2024 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2024 10:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/12/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 08:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2024 08:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2024 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/12/2024 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/12/2024 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/12/2024 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/12/2024 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2024 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2024 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2024 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2024 11:09

    Juntada de comprovante

  • 11/12/2024 11:08

    Juntada de Ofício

  • 11/12/2024 10:23

    Juntada de Petição de comprovante

  • 11/12/2024 10:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/12/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 11:02

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/10/2024 10:44

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/09/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 09:23

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 13:19

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 22/05/2024 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 13:27

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 14:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2024 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 17:54

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/04/2024 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 23/02/2024 10:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 10:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2024 08:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2024 08:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2024 16:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 16:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2024 18:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2024 18:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2024 10:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/01/2024 10:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2024 10:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/01/2024 10:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2024 08:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2024 08:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2024 11:54

    Desentranhado o documento

  • 18/01/2024 11:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/01/2024 11:54

    Desentranhado o documento

  • 18/01/2024 11:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/01/2024 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2024 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2024 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2024 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2024 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2024 10:36

    Juntada de comprovante

  • 18/01/2024 09:45

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2024 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2024 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2024 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2024 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2024 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 14:18

    Juntada de informação

  • 22/05/2023 08:30

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 14:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2023 13:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/04/2024 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 19/05/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 10:20

    Outras Decisões

  • 24/03/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 11:30

    Juntada de mandado de prisão preventiva

  • 08/07/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 08:08

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 13:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0001994-41.2013.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: MARCOS AURELIO NUNES GALVÃO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 9 de março de 2022         KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO Analista Administrativo - 28147      

  • 09/03/2022 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 10:18

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 10:15

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 10:13

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2022 10:13

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2021 09:01

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/03/2021 22:47

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/03/2021 22:44

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 12:08

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/09/2019 10:34

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/03/2019 11:17

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 11/12/2018 09:56

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/12/2018 11:55

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 10/12/2018 11:55

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de MARCOS AURELIO NUNES GALVÃO.

  • 08/11/2018 10:04

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/09/2018 06:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 09/2018.

  • 18/09/2018 14:10

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/09/2018 13:20

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 17/09/2018 13:12

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 14/05/2018 09:49

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/01/2018 07:30

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 23/01/2018 07:29

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/01/2018 12:32

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2018 09:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/01/2018 09:12

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/06/2017 10:34

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2017 08:43

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/05/2017 10:02

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/04/2017 23:51

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 10/02/2017 08:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/02/2017 08:20

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001994-41.2013.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/10/2016 10:09

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/10/2016 09:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 06/11/2015 08:43

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 06/11/2015 08:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento

  • 01/09/2014 12:35

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 01/09/2014 12:31

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 18/08/2014 14:01

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/06/2014 10:32

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/06/2014 10:26

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 20/03/2014 08:30

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de Expedição de Mandado de Citação ao acusado para apresentar defesa no prazo legal

  • 19/03/2014 08:25

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001994-41.2013.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 18/03/2014 08:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/03/2014 12:03

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento

  • 12/03/2014 10:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento

  • 14/01/2014 08:11

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Edital de Citação com o prazo de 15 dias ao acusado para apresentar defesa no prazo legal

  • 19/12/2013 08:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Edital de Citação ao acusado com o prazo de 15 dias para apresentar defesa no prazo legal

  • 18/10/2013 09:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/10/2013 10:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/10/2013 08:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/08/2013 13:32

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Distribuição

  • 02/08/2013 12:04

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001994-41.2013.8.18.0031.0001 sorteado para o oficial Dirceu de Moraes Rocha

  • 02/08/2013 10:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/07/2013 11:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 17/07/2013 14:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/07/2013 14:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento

  • 13/06/2013 08:43

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Preparados ao distribuidor do MP

  • 12/06/2013 08:32

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Preparados ao distribuidor do MP

  • 11/06/2013 13:07

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 11/06/2013 13:07

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2013

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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