TJPI - 0801032-30.2023.8.18.0032
1ª instância - 4ª Vara de Picos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 16:19
Recebidos os autos
-
07/07/2025 16:19
Juntada de Petição de certidão
-
26/11/2024 14:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
26/11/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 16:16
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
16/10/2024 10:37
Conclusos para decisão
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16/10/2024 10:37
Expedição de Certidão.
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16/10/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 10:36
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 10:21
Juntada de Petição de apelação
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12/08/2024 14:38
Juntada de Petição de parecer do mp
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12/08/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 13:59
Expedição de Certidão.
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16/07/2024 17:52
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
16/07/2024 17:52
Julgado procedente o pedido
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16/07/2024 16:50
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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16/07/2024 03:50
Decorrido prazo de VANDO SAMPAIO VIEIRA em 15/07/2024 23:59.
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16/07/2024 03:40
Decorrido prazo de MARIA ISLANDIA DE BARROS em 15/07/2024 23:59.
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16/07/2024 03:40
Decorrido prazo de ANTONIO LEANDRO BARROS em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 03:40
Decorrido prazo de DAIANE DE SOUSA SILVA em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 03:40
Decorrido prazo de NAPOLEAO ENOQUE DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.
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15/07/2024 20:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2024 20:50
Juntada de Petição de diligência
-
15/07/2024 20:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2024 20:48
Juntada de Petição de diligência
-
15/07/2024 20:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2024 20:45
Juntada de Petição de diligência
-
15/07/2024 20:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2024 20:41
Juntada de Petição de diligência
-
28/06/2024 15:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2024 15:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/06/2024 15:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2024 15:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2024 13:48
Juntada de Petição de manifestação
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28/06/2024 13:34
Expedição de Certidão.
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28/06/2024 13:34
Expedição de Mandado.
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28/06/2024 13:34
Expedição de Mandado.
-
28/06/2024 13:34
Expedição de Mandado.
-
28/06/2024 13:34
Expedição de Mandado.
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28/06/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2024 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 13:33
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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14/05/2024 16:26
Expedição de Certidão.
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14/05/2024 16:26
Conclusos para despacho
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12/05/2024 03:34
Decorrido prazo de MARIA ISLANDIA DE BARROS em 10/05/2024 23:59.
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03/05/2024 16:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/05/2024 16:04
Juntada de Petição de diligência
-
12/04/2024 07:49
Decorrido prazo de NAPOLEAO ENOQUE DE SOUZA em 08/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 07:47
Decorrido prazo de ANTONIO LEANDRO BARROS em 08/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 07:47
Decorrido prazo de DAIANE DE SOUSA SILVA em 08/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 12:15
Juntada de Petição de manifestação
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03/04/2024 23:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2024 23:22
Juntada de Petição de diligência
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03/04/2024 23:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2024 23:21
Juntada de Petição de diligência
-
03/04/2024 23:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2024 23:19
Juntada de Petição de diligência
-
03/04/2024 18:46
Juntada de Petição de manifestação
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02/04/2024 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/04/2024 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/04/2024 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/04/2024 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/04/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 14:42
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 14:42
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 14:42
Expedição de Mandado.
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02/04/2024 14:42
Expedição de Mandado.
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02/04/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 16:14
Audiência Instrução designada para 14/05/2024 14:30 4ª Vara da Comarca de Picos.
-
06/03/2024 13:51
Expedição de Certidão.
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06/03/2024 13:51
Conclusos para despacho
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06/03/2024 11:24
Juntada de Petição de manifestação
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06/02/2024 05:41
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 05/02/2024 23:59.
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18/01/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 09:35
Decorrido prazo de NAPOLEAO ENOQUE DE SOUZA em 20/11/2023 23:59.
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10/11/2023 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/11/2023 14:55
Juntada de Petição de diligência
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09/11/2023 14:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/11/2023 14:39
Expedição de Certidão.
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09/11/2023 14:39
Expedição de Mandado.
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09/11/2023 14:36
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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24/07/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2023 15:40
Recebida a denúncia contra NAPOLEAO ENOQUE DE SOUZA - CPF: *15.***.*96-52 (INVESTIGADO)
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24/07/2023 14:50
Conclusos para decisão
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24/07/2023 14:50
Expedição de Certidão.
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13/05/2023 09:46
Juntada de Petição de manifestação
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11/05/2023 16:44
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2023 21:45
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2023 11:01
Conclusos para despacho
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06/03/2023 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
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