01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) 0024077-78.2014.8.18.0140 AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: FERNANDO SOARES PEREIRA e outros EMENTA: ACÓRDÃO.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE.

ACÓRDÃO Acordam os componentes do(a) Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário, em sua integralidade.

Presidência: DES.

ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Participaram do julgamento os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HAROLDO OLIVEIRA REHEM, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS e SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.

Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, JOAO MALATO NETO.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 6 de junho de 2025.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
13/04/2021 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
10/03/2021 09:38

Juntada de Certidão
02/10/2020 21:55

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2020 20:55

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 20:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 20:44

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 20:39

Juntada de Petição de petição
27/06/2020 16:19

Mandado devolvido designada
27/06/2020 16:19

Juntada de Petição de diligência
27/06/2020 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2020 18:40

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 17:13

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2020 17:18

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 17:17

Expedição de Mandado.
23/06/2020 17:17

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 17:17

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 15:25

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 15:25

Denegada a Segurança a FERNANDO SOARES PEREIRA - CPF: *26.***.*21-35 (IMPETRANTE)
23/06/2020 15:25

Denegada a Segurança a FERNANDO SOARES PEREIRA - CPF: *26.***.*21-35 (IMPETRANTE)
12/05/2020 12:05

Conclusos para julgamento
12/05/2020 11:44

Conclusos para despacho
08/05/2020 23:38

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 21:09

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 12:48

Distribuído por dependência
21/02/2020 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-02-21.
20/02/2020 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/02/2020 09:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
20/02/2020 09:25

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
20/02/2020 09:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2019 15:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/10/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-15.
14/10/2019 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/10/2019 14:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
06/02/2017 11:46

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
06/02/2017 11:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
06/02/2017 11:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/01/2017 11:43

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
10/01/2017 09:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/01/2017 11:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/07/2015 09:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/07/2015 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2015 11:39

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
29/01/2015 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2014 12:32

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
25/11/2014 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2014 10:35

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
30/10/2014 10:35

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
30/10/2014 10:26

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
10/10/2014 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2014 10:23

Autos entregues em carga ao ARIANA LEITE E SILVA.
03/10/2014 10:37

[ThemisWeb] Não Concedida a Medida Liminar
01/10/2014 08:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/09/2014 10:16

Distribuído por sorteio
29/09/2014 10:16

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2014

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800320-26.2021.8.18.0027

Luzinacia Silva de Carvalho

Maria Aldina da Silva Carvalho

Advogado: Eduardo Martins Vieira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/04/2021 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0800250-26.2019.8.18.0044

Jucimaria Rodrigues de Sousa

Marlete Pimentel

Advogado: Mauricio Leal da Silva

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/07/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0800250-26.2019.8.18.0044

Jucimaria Rodrigues de Sousa

Marlete Pimentel

Advogado: Lucas Paulo Barreto Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/05/2019 19:51

Exibir Processo

Processo nº 0803168-96.2022.8.18.0076

Maria do Carmo Freitas Monteiro Mello

Mauricio dos Santos Freitas

Advogado: Emilene Paz Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/09/2022 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0803168-96.2022.8.18.0076

Maria do Carmo Freitas Monteiro Mello

Mauricio dos Santos Freitas

Advogado: Mariano Gil Castelo Branco de Cerqueira

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/03/2025 11:06

Exibir Processo