STJ - 0803030-16.2021.8.18.0028

01/04/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

01/04/2025 17:03

Transitado em Julgado em 01/04/2025

26/03/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259785/2025

26/03/2025 20:52

Protocolizada Petição 259785/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 20:00

Prejudicado o recurso de MOISANIEL ALVES FEITOSA (PRESO)

19/08/2022 08:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 700980/2022

19/08/2022 08:28

Protocolizada Petição 700980/2022 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2022

16/08/2022 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/08/2022 21:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 689932/2022

16/08/2022 21:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2022 21:28

Protocolizada Petição 689932/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2022

03/08/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022 Petição Nº 592218/2022 - PET

02/08/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0592218 - PET no RHC 163034 - Publicação prevista para 03/08/2022

12/07/2022 10:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 592218/2022

12/07/2022 10:24

Protocolizada Petição 592218/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/07/2022

29/06/2022 06:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 557774/2022

29/06/2022 00:30

Protocolizada Petição 557774/2022 (OF - OFÍCIO) em 29/06/2022

23/06/2022 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/06/2022 12:22

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

21/06/2022 06:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 526916/2022

21/06/2022 06:51

Protocolizada Petição 526916/2022 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2022

07/06/2022 10:11

Expedição de Ofício nº 051945/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Floriano - PI reiterando pedido de informações (reiteração)

18/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2022

17/05/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2022 20:00

Expedição de Ofício nº 042983/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Floriano - PI reiterando pedido de informações

16/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2022

16/05/2022 19:10

Determinada Requisição de Informações e, após, vista ao Ministério Público Federal.

13/05/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/05/2022 16:52

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

27/04/2022 11:57

Expedição de Ofício nº 035663/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Floriano - PI solicitando informações

18/04/2022 11:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 306593/2022

18/04/2022 11:17

Protocolizada Petição 306593/2022 (OF - OFÍCIO) em 18/04/2022

07/04/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2022

06/04/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2022 08:30

Expedição de Ofício nº 028605/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Floriano - PI solicitando informações

06/04/2022 08:30

Expedição de Ofício nº 028585/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí solicitando informações

05/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2022

05/04/2022 19:30

Não concedida a medida liminar de MOISANIEL ALVES FEITOSA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

04/04/2022 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

04/04/2022 18:30

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 729081 (2022/0071253-3)

04/04/2022 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ