TJPI - 0000109-79.2019.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DO VALE ARAUJO NETO

CPF *18.***.*21-38

CRISTIVAN VICENTE DOS SANTOS

CPF *68.***.*65-04

Advogados

RONY STAYLON DE OLIVEIRA PINHEIRO

OAB: 16608/PI

CPF *40.***.*44-89

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEONARDO NEVES HOLANDA

ARTIDOR CARNEIRO DE OLIVEIRA

CARLA PATRICIA MOREIRA FALCAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2023 13:18

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2023 13:18

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2023 13:18

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2023 13:18

    Transitado em Julgado em 03/04/2023

  • 29/03/2023 14:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 14:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 11:48

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 10/03/2023 11:47

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 11:46

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 09:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/01/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2023 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 12:24

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 12:23

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 08:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2022 12:38

    Decorrido prazo de CARLA PATRICIA MOREIRA FALCAO em 02/05/2022 23:59.

  • 12/07/2022 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 16:08

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 06/07/2022 16:05

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 16:05

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/07/2022 10:30 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 04/07/2022 21:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2022 19:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2022 09:02

    Expedição de .

  • 04/07/2022 09:00

    Expedição de .

  • 01/07/2022 09:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2022 09:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2022 10:26

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2022 08:41

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 11:13

    Juntada de informação

  • 03/06/2022 21:15

    Decorrido prazo de ARTIDOR CARNEIRO DE OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59.

  • 03/06/2022 21:15

    Decorrido prazo de JOSE DO VALE ARAUJO NETO em 02/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 21:55

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2022 12:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2022 11:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 11:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/04/2022 14:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2022 14:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/04/2022 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2022 14:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/04/2022 08:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2022 08:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2022 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2022 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2022 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2022 08:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2022 08:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2022 08:30

    Juntada de Petição de comprovante

  • 22/04/2022 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2022 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2022 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2022 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2022 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2022 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2022 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 14:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2022 08:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2022 10:30 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 21/03/2022 14:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000109-79.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOSÉ DO VALE ARAÚJO NETO, CRISTIVAN VICENTE DOS SANTOS Advogado(s): RONY STAYLON DE OLIVEIRA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16608)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 9 de março de 2022         SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA Analista Administrativo - 1036548    

  • 09/03/2022 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 10:55

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 10:54

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 10:55

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 07/2022 10:30 sala de audiências.

  • 17/11/2021 10:02

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/10/2021 06:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 10/2021.

  • 25/10/2021 18:50

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/10/2021 08:47

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 08:54

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/07/2021 07:51

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 07: 07/2021 07:51 Sala de Audiência.

  • 07/07/2021 07:50

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/07/2021 07:49

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 10:25

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000109-79.2019.8.18.0031.5006

  • 18/01/2021 11:47

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 07/2021 10:00 Sala de Audiência.

  • 18/01/2021 11:46

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/01/2021 08:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2021 08:48

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000109-79.2019.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2020 10:06

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/08/2020 10:06

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2020 10:05

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/08/2020 10:11

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000109-79.2019.8.18.0031.5004

  • 08/07/2020 21:24

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/04/2020 08:39

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2020 08:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2020 13:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/11/2019 08:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 18/10/2019 08:45

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 09/10/2019 13:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2019 13:11

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/04/2019 11:57

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 15/04/2019 22:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000109-79.2019.8.18.0031.5003

  • 27/03/2019 14:21

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/03/2019 08:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2019 08:19

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000109-79.2019.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2019 13:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CRISTIVAN VICENTE DOS SANTOS, JOSÉ DO VALE ARAÚJO NETO

  • 15/03/2019 12:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/03/2019 12:04

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial, Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário, Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/03/2019 12:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/03/2019 12:04

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/03/2019 12:16

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/03/2019 10:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000109-79.2019.8.18.0031.5001

  • 28/01/2019 15:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENARIO BENTO SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/01/2019 10:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/01/2019 13:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 21/01/2019 13:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2019

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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