25/07/2025 09:13

Transitado em Julgado em 16/06/2025
25/07/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 15:31

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2025 14:47

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2025 04:08

Publicado Sentença em 22/05/2025.
24/05/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0801033-93.2023.8.18.0103 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) ASSUNTO(S): [Retificação de Data de Nascimento] REQUERENTE: ANTONIO RIBEIRO DA CONCEICAO SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de ação Judicial DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, ajuizada por ANTONIO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO.

Parecer do Ministério Público (ID 51347661) pugnando pela juntada de outras provas.

Manifestação da parte autora (ID 55969562), pugnando pela realização de audiência de instrução.

Audiência de instrução de ID 661981228, com depoimento pessoa e oitiva de duas testemunhas.

Manifestação do Ministério Público de ID 63601115, pugnando pela oitiva da irmã do autor Sra.

Joana.

Despacho de ID 68339491, designando continuação da instrução.

A autora no ID 75166173 informou que não tem mais interesse no prosseguimento do feito, requerendo a desistência com a consequente extinção.

Era o breve relatório.

Passo a decidir.

Não havendo óbice, homologo a desistência, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos 485, VIII e §4º, do CPC.

Custas e honorários pela parte autora, sob condição suspensiva em razão da concessão de gratuidade à justiça.

Considerando que a ação trata de jurisdição voluntária, não há o que se falar em triangularização processual.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se a parte autora e o Ministério Público.

Após a ocorrência do trânsito em julgado desta sentença, determino o arquivamento imediato dos autos com baixa na distribuição.

MATIAS OLÍMPIO-PI, datado e assinado no sistema.

ALEXSANDRO DE ARAUJO TRINDADE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio
20/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:32

Extinto o processo por desistência
06/05/2025 18:17

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 16:09

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2025 18:59

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 10:13

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:13

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:55

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 17:29

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
17/12/2024 12:12

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:12

Conclusos para despacho
16/12/2024 08:44

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:26

Conclusos para despacho
30/09/2024 09:26

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:58

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
16/08/2024 12:13

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
24/07/2024 21:26

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2024 19:42

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2024 03:16

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DA CONCEICAO em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 20:48

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
15/07/2024 12:09

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2024 10:40

Juntada de Informações
08/07/2024 10:57

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
07/07/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:16

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
25/06/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:14

Conclusos para despacho
03/05/2024 11:14

Expedição de Certidão.
17/04/2024 19:13

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 07:57

Conclusos para despacho
16/01/2024 07:56

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:10

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 22:33

Juntada de Petição de substabelecimento
28/11/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 22:07

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 11:31

Conclusos para despacho
03/10/2023 11:31

Expedição de Certidão.
03/10/2023 11:31

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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