TJPI - 0000793-65.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANIELSON FRANCISCO ALVES SANTOS

CPF *61.***.*11-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDA MARCELINA DA SILVA SANTOS

CPF *83.***.*56-68

ANA CLARA FRANCISCA ALVES SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 09:16

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2025 09:16

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2025 09:16

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2025 09:15

    Transitado em Julgado em 27/01/2025

  • 10/01/2025 09:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/01/2025 13:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/12/2024 06:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2024 06:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2024 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2024 08:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/09/2024 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 15:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2024 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 12:34

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 17:10

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 09/07/2024 09:35

    Juntada de comprovante

  • 01/07/2024 17:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2024 17:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2024 17:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2024 17:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2024 08:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2024 08:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2024 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 08:02

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2024 08:01

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2024 12:52

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 18:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2024 18:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2024 05:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 14:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2024 12:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 16:16

    Audiência Instrução designada para 18/07/2024 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 26/01/2024 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 11:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 19:24

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 22:26

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 16:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 16:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2023 05:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 15:12

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 11:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2022 08:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000793-65.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: ANIELSON FRANCISCO ALVES SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 6 de março de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 07/03/2022 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2022 20:19

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/03/2022 20:17

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 15:46

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/10/2021 09:13

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 11/2021 10:00 5 vara criminal.

  • 12/10/2021 09:11

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/10/2021 09:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000793-65.2019.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/09/2021 10:43

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 10:43

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000793-65.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 10:43

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000793-65.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2021 08:34

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 08:53

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/05/2021 09:21

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2020 14:21

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/12/2020 11:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/06/2020 11:01

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/03/2020 11:34

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000793-65.2019.8.18.0140.5002

  • 13/12/2019 08:33

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/12/2019 14:49

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2019 14:48

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2019 16:34

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/06/2019 12:47

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANIELSON FRANCISCO ALVES SANTOS

  • 28/06/2019 12:47

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000793-65.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANIELSON FRANCISCO ALVES SANTOS

  • 05/04/2019 15:23

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/04/2019 14:34

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 05/04/2019 14:34

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/04/2019 14:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/04/2019 10:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000793-65.2019.8.18.0140.5001

  • 03/04/2019 13:12

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/04/2019 13:11

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/04/2019 11:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 14/02/2019 14:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/02/2019 13:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 13/02/2019 13:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/02/2019 13:28

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 13/02/2019 11:25

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/02/2019 10:34

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/02/2019 12:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000793-65.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.

  • 12/02/2019 09:35

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/02/2019 11:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 11/02/2019 11:28

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 11: 02/2019 10:40 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 11/02/2019 08:20

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 11: 02/2019 09:40 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 11/02/2019 08:19

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/02/2019 07:58

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2019

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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