TJPI - 0001899-62.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GENILSON MAGALHAES OLIVEIRA

CPF *20.***.*45-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RENATA GOMES FEITOSA MAGALHAES

CPF *26.***.*96-42

TONYCLE LEAL SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 09:18

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2025 09:18

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 09:43

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/05/2025 09:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/05/2025 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2025 15:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2025 02:41

    Decorrido prazo de TONYCLE LEAL SILVA em 05/05/2025 23:59.

  • 05/05/2025 11:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 11:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2025 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2025 14:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/04/2025 13:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2025 05:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2025 05:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2025 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2025 16:37

    Juntada de comprovante

  • 22/04/2025 16:33

    Juntada de Ofício

  • 22/04/2025 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2025 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2025 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 09:42

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 12:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 12:23

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/06/2024 20:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 20:17

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 12:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 07:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 07:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 17:21

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 14:01

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/03/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 22/02/2024 13:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 13:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2024 13:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2024 11:09

    Juntada de comprovante

  • 18/02/2024 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2024 21:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2024 16:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2024 22:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 22:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/02/2024 11:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2024 05:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2024 05:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2024 05:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2024 11:30

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 11:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/03/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 23/01/2024 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 13:22

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 14:50

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 13:59

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/11/2023 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 09/11/2023 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 10:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2023 12:09

    Juntada de comprovante

  • 26/10/2023 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 09:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2023 18:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 18:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2023 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 09:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2023 05:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/10/2023 05:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/10/2023 05:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2023 09:24

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 12:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 20:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/11/2023 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 17/04/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 13:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2023 20:13

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 03:33

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/03/2023 23:59.

  • 30/01/2023 01:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 11:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2022 10:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001899-62.2019.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUÍ Advogado(s): Requerido: GENILSON MAGALHÃES OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 07/03/2022 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 11:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 10:55

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 09:24

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/10/2021 10:38

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/09/2021 08:49

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 21:16

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 14:58

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra GENILSON MAGALHÃES OLIVEIRA

  • 30/07/2021 14:58

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001899-62.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra GENILSON MAGALHÃES OLIVEIRA

  • 30/07/2021 11:31

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 28/04/2021 11:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2021 10:55

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/03/2021 10:18

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001899-62.2019.8.18.0140.5002

  • 27/01/2021 12:43

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/01/2021 08:56

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Inquérito Policial

  • 26/01/2021 13:04

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/01/2021 13:03

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial

  • 03/12/2020 14:44

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/02/2020 13:35

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2020 15:14

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/10/2019 10:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/10/2019 10:25

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/10/2019 09:47

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/10/2019 12:01

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001899-62.2019.8.18.0140.5001

  • 05/09/2019 15:28

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/09/2019 15:28

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2019 13:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 02/05/2019 12:11

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/04/2019 12:09

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/04/2019 09:32

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 22/04/2019 09:31

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 22/04/2019 09:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 16/04/2019 08:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 16/04/2019 08:27

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2019 11:03

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001899-62.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.

  • 11/04/2019 11:13

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/04/2019 12:39

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 01/04/2019 11:54

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 01: 04/2019 11:00 SALA DE AUDIENCIAS .

  • 01/04/2019 08:38

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 01: 04/2019 10:00 SALA DE AUDIENCIAS .

  • 01/04/2019 08:34

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/04/2019 08:09

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000535-73.2014.8.18.0029

Hermes Rodrigues de Araujo

Banco do Brasil

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/10/2014 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0001815-34.2018.8.18.0031

1 Delegacia Especializada No Atendimento...

Antonio Francisco de Souza Silva

Advogado: Egilson da Rocha Barroso Sobrinho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/12/2018 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0000517-07.2018.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Paulo Henrinque da Silva Machado

Advogado: Mateus Mendonca de Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/03/2018 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0000382-58.2019.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Francisco das Chagas Diniz Araujo

Advogado: Antonio de Padua Cardoso de Oliveira Fil...

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/02/2019 08:32

Exibir Processo

Processo nº 0000147-67.2005.8.18.0036

Stn - Sistema de Transmissao Nordeste S....

Antonio de Souza Negreiros

Advogado: Alessandro Magno de Santiago Ferreira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/03/2005 00:00

Exibir Processo