TJPI - 0804158-09.2023.8.18.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Manoel de Sousa Dourado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 08:55
Conclusos para despacho
-
05/07/2025 06:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
-
13/06/2025 03:33
Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDO DOS SANTOS SILVA em 12/06/2025 23:59.
-
27/05/2025 10:32
Juntada de petição
-
23/05/2025 09:09
Juntada de Petição de manifestação
-
23/05/2025 00:36
Publicado Intimação em 22/05/2025.
-
23/05/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
21/05/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0804158-09.2023.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Incapacidade Laborativa Permanente] APELANTE: FRANCISCO FERNANDO DOS SANTOS SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO MONOCRÁTICA EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO – EFEITOS DO RECURSO APELATÓRIO – APLICAÇÃO DO ARTIGO 1012, CAPUT E ART1.013 DO CPC.
RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO.
Presentes os requisitos da tempestividade, cabimento, legitimidade e interesse.
Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária.
Uma vez ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.
Ao Ministério Público, para os devidos fins.
Intime-se.
Cumpra-se.
Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema.
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator -
20/05/2025 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 16:55
Expedição de intimação.
-
20/05/2025 16:55
Expedição de intimação.
-
15/04/2025 16:11
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
17/03/2025 13:26
Recebidos os autos
-
17/03/2025 13:26
Conclusos para Conferência Inicial
-
17/03/2025 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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