TJPI - 0003612-50.2015.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ODAIR JOSE MAGALHAES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

EVALDO ALVES MACHADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 13:20

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 13:20

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2024 13:20

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 13:18

    Transitado em Julgado em 01/02/2024

  • 22/01/2024 11:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2024 12:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2024 12:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 11:35

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 01/12/2023 13:49

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 14:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2023 10:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 10:45

    Audiência Instrução designada para 18/03/2024 09:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 20/09/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 13:43

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 23:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2023 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 12:18

    Audiência Instrução realizada para 16/02/2023 11:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 09/02/2023 11:30

    Juntada de informação

  • 01/02/2023 05:58

    Decorrido prazo de Evaldo Alves Machado em 30/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2023 15:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2023 12:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2023 12:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2023 13:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2023 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 12:13

    Juntada de informação

  • 24/01/2023 12:01

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 16:02

    Audiência Instrução designada para 16/02/2023 11:00 2ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 22/03/2022 09:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0003612-50.2015.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: ODAIR JOSÉ MAGALHÃES DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 8 de março de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483  

  • 08/03/2022 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 11:49

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 11:48

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2021 12:05

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/06/2021 10:16

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 16: 02/2023 11:00 Fórum Salmon Lustosa.

  • 16/06/2021 10:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 10:48

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 08:57

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/04/2021 08:41

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 13: 04/2021 08:41 Fórum Salmon Lustosa.

  • 01/03/2021 12:32

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 01/03/2021 12:21

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/02/2021 12:04

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003612-50.2015.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/10/2020 11:57

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/10/2020 14:55

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 25: 03/2021 09:30 Fórum Salmon Lustosa.

  • 19/10/2020 13:54

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2019 13:03

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/04/2019 11:57

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/04/2019 11:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/04/2019 14:25

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/04/2019 14:35

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003612-50.2015.8.18.0031.5002

  • 05/04/2019 09:21

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENÁRIO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/04/2019 09:16

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/03/2019 09:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 18/03/2019 11:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/03/2019 08:52

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/03/2019 12:44

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/03/2019 11:32

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003612-50.2015.8.18.0031.5001

  • 25/02/2019 12:35

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Genário Bento da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/02/2019 09:43

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/02/2019 09:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2019 12:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/02/2019 12:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/08/2018 06:06

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 08/2018.

  • 29/08/2018 14:51

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/08/2018 09:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 01/12/2017 10:33

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/12/2017 09:10

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/10/2015 13:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/10/2015 12:21

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 01/10/2015 09:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/09/2015 11:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 29/09/2015 11:45

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2015

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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