TJPI - 0001908-87.2020.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO NONATO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALDECI ALVES DA SILVA FILHO

CPF *18.***.*88-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001908-87.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO NONATO DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS De ordem do(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: FRANCISCO NONATO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, natural de Teresina-PI, nascido em 02.04.1999, filho de Maria Francisca dos Santos, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de abril de 2025 (24/04/2025).

    Eu, KELLINY VITORIA LIMA PEREIRA DA SILVA, estagiária, digitei e subscrevi.

    Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

  • 17/07/2025 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 13:18

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO NONATO DOS SANTOS (REU)

  • 17/07/2025 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001908-87.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO NONATO DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS De ordem do(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: FRANCISCO NONATO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, natural de Teresina-PI, nascido em 02.04.1999, filho de Maria Francisca dos Santos, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de abril de 2025 (24/04/2025).

    Eu, KELLINY VITORIA LIMA PEREIRA DA SILVA, estagiária, digitei e subscrevi.

    Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

  • 16/07/2025 13:05

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2025 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 12:00

    Decorrido prazo de FRANCISCO NONATO DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 00:30

    Publicado Citação em 28/04/2025.

  • 26/04/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

  • 25/04/2025 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001908-87.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO NONATO DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS De ordem do(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: FRANCISCO NONATO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, natural de Teresina-PI, nascido em 02.04.1999, filho de Maria Francisca dos Santos, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de abril de 2025 (24/04/2025).

    Eu, KELLINY VITORIA LIMA PEREIRA DA SILVA, estagiária, digitei e subscrevi.

    Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

  • 24/04/2025 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2025 15:13

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 13:44

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 02/04/2025 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 11:56

    Desentranhado o documento

  • 21/03/2025 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 10:55

    Outras Decisões

  • 05/12/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 14:52

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 15:31

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 11:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/10/2024 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 09:05

    Declarada incompetência

  • 07/10/2024 12:46

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 12:46

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 18:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2024 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 09:25

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/09/2024 00:20 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 16/11/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 14:28

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 15:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2023 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 14:03

    Audiência Instrução designada para 04/09/2024 09:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 30/11/2022 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2022 19:08

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2022 19:08

    Expedição de .

  • 20/06/2022 15:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 06:00

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 04/2022.

  • 29/04/2022 18:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001908-87.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO NONATO DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.        TERESINA, 28 de abril de 2022      MARIA ONEIDE OLIVEIRA DIAS Servidora designada - 5238

  • 28/04/2022 16:52

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 16:40

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 12:35

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/04/2022 12:26

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 06:00

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 03/2022.

  • 11/03/2022 18:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/03/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) DA COMARCA DE TERESINA Av.Higino Cunha, 1750, QCG PMPI Bairro Ilhotas, TERESINA-PI   PROCESSO Nº: 0001908-87.2020.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Réu: FRANCISCO NONATO DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias  O Dr.

    RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...   FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO NONATO DOS SANTOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

    Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 10 de março de 2022 (10/03/2022).

    Eu, Hyaponira da Silva Moura, digitei, subscrevi e assino.     RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de TERESINA  

  • 10/03/2022 13:07

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 17/12/2021 11:12

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/12/2021 11:11

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/12/2021 19:13

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001908-87.2020.8.18.0140.5009

  • 06/12/2021 09:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA TJPI. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/11/2021 12:06

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 13:09

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO NONATO DOS SANTOS

  • 02/09/2021 13:09

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001908-87.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO NONATO DOS SANTOS

  • 16/08/2021 12:34

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/08/2021 12:22

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/08/2021 12:21

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/02/2021 13:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 12/02/2021 13:13

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 12/02/2021 13:12

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/02/2021 13:12

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 10/02/2021 11:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 10/02/2021 10:42

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/02/2021 10:37

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/02/2021 10:34

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/02/2021 10:32

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/01/2021 18:22

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001908-87.2020.8.18.0140.5008

  • 31/01/2021 18:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001908-87.2020.8.18.0140.5007

  • 30/11/2020 08:35

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 23/11/2020 08:49

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/11/2020 09:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2020 12:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/10/2020 12:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/10/2020 12:22

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/09/2020 10:07

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001908-87.2020.8.18.0140.5005

  • 16/09/2020 11:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/06/2020 09:49

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 28/05/2020 12:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/04/2020 16:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 16/04/2020 15:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2020 15:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2020 12:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 16/04/2020 12:40

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO NONATO DOS SANTOS.

  • 16/04/2020 11:44

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001908-87.2020.8.18.0140.5004

  • 16/04/2020 11:40

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001908-87.2020.8.18.0140.5003

  • 16/04/2020 11:31

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/04/2020 08:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Processo nº 0004029-66.2016.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Marluce da Silva Santos

Advogado: Osmar Mendes do Amaral

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/08/2016 10:19

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