TJPI - 0857221-92.2023.8.18.0140
1ª instância - 10ª Vara Civel de Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 02:37
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 06:20
Decorrido prazo de RAIMUNDA NOGUEIRA DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 00:20
Publicado Decisão em 28/05/2025.
-
29/05/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0857221-92.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: RAIMUNDA NOGUEIRA DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista que os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acordaram, por unanimidade, em acolher a PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2024/0292275-7, para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinaram a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme proposta da Sra.
Ministra Relatora (Decisão de Afetação de 03/12/2024, Publicação DJe em 16/12/2024 – Tema 1300), determino a suspensão/sobrestamento do feito até que seja firmada Tese no Tema Repetitivo em apreço.
Expedientes necessários.
TERESINA-PI, datado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina -
26/05/2025 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 09:43
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
-
21/03/2025 11:38
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 11:38
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 11:37
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 03:09
Decorrido prazo de RAIMUNDA NOGUEIRA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
-
19/12/2024 03:09
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 08:38
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/05/2024 11:22
Juntada de Petição de manifestação
-
07/04/2024 18:46
Conclusos para decisão
-
07/04/2024 18:46
Expedição de Certidão.
-
07/04/2024 18:46
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 04:19
Decorrido prazo de RAIMUNDA NOGUEIRA DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
-
21/02/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
10/02/2024 03:34
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 15:30
Juntada de Petição de contestação
-
19/12/2023 20:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 17:57
Determinada diligência
-
27/11/2023 17:57
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDA NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF: *15.***.*24-91 (AUTOR).
-
21/11/2023 11:37
Juntada de Petição de certidão
-
16/11/2023 18:18
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801864-75.2025.8.18.0167
Francisca Araujo Silva
Aapb-Associacao dos Aposentados e Pensio...
Advogado: Bruno Leonardo Campos de Sousa
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 04/05/2025 14:47
Processo nº 0801824-93.2025.8.18.0167
Maria de Lourdes Silva Fernandes
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Paloma Cardoso Andrade
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 29/04/2025 10:35
Processo nº 0709908-04.2019.8.18.0000
Xpjus Fundo de Investimento em Direitos ...
Estado do Piaui
Advogado: Dislandia Sales Rodrigues Borges
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 14/06/2019 15:36
Processo nº 0800116-83.2020.8.18.0037
Banco Bradesco
Davina Lopes de Sousa
Advogado: Wilson Sales Belchior
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 15/03/2024 11:40
Processo nº 0800116-83.2020.8.18.0037
Davina Lopes de Sousa
Banco Bradesco
Advogado: Ana Cintia Ribeiro do Nascimento
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 23/01/2020 15:03