04/06/2025 03:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:59

Decorrido prazo de GILDETE RIBEIRO DE SOUSA em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:08

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808552-13.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: GILDETE RIBEIRO DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista que os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acordaram, por unanimidade, em acolher a PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2024/0292275-7, para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinaram a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme proposta da Sra.

Ministra Relatora (Decisão de Afetação de 03/12/2024, Publicação DJe em 16/12/2024 – Tema 1300), determino a suspensão/sobrestamento do feito até que seja firmada Tese no Tema Repetitivo em apreço.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
27/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 02:02

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808552-13.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: GILDETE RIBEIRO DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista que os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acordaram, por unanimidade, em acolher a PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2024/0292275-7, para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinaram a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme proposta da Sra.

Ministra Relatora (Decisão de Afetação de 03/12/2024, Publicação DJe em 16/12/2024 – Tema 1300), determino a suspensão/sobrestamento do feito até que seja firmada Tese no Tema Repetitivo em apreço.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
23/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
09/03/2025 21:25

Conclusos para despacho
09/03/2025 21:25

Expedição de Certidão.
09/03/2025 21:25

Expedição de Certidão.
12/12/2024 03:12

Decorrido prazo de GILDETE RIBEIRO DE SOUSA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2024 23:59.
09/11/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:59

Determinada diligência
18/10/2024 11:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2024 13:33

Conclusos para despacho
28/08/2024 13:33

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:33

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:35

Recebidos os autos
22/08/2024 11:35

Juntada de Petição de despacho
19/10/2020 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
19/10/2020 18:24

Juntada de Certidão
19/10/2020 10:31

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2020 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 14:01

Ato ordinatório praticado
28/09/2020 13:59

Juntada de Certidão
25/09/2020 17:18

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 12:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 08:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 08:37

Declarada decadência ou prescrição
04/07/2020 16:34

Conclusos para decisão
04/07/2020 14:01

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 17:36

Juntada de Petição de contestação
07/04/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 16:09

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 09:24

Conclusos para despacho
01/04/2020 09:24

Juntada de Certidão
30/03/2020 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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